Paraíba

MUDANÇAS

Censo Demográfico pode mudar vagas da bancada paraibana na Câmara Federal

Estado pode perder duas cadeiras se projeto que tramita na Câmara Federal for aprovado

Brasil de Fato PB| João Pessoa |
Se aprovado o PL, bancada paraibana perde duas cadeiras - Zeca Ribeiro/Agência Câmara de Notícias

Com base nos dados do Censo divulgado neste ano de 2023, o deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) protocolou um projeto de lei complementar que altera a representação a partir da legislatura que se iniciará em fevereiro de 2027. De acordo com o projeto, o número de parlamentares deve ser ajustado com os novos dados do Censo Brasileiro. Sendo assim, a Paraíba pode reduzir o número de parlamentares em sua bancada, de 12 para 10.  ​A representação na Câmara dos Deputados não obedece a um número fixo de representantes, mas é proporcional à população de cada estado brasileiro.

Uma reportagem divulgada pela Folha de São Paulo neste último domingo (16), apresenta uma projeção realizada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) que aponta perdas de cadeiras de parlamentares em sete estados e ganhos em outros sete, ou seja, passariam a perder cadeiras: Rio de Janeiro, que perderia quatro vagas; Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba, perderiam duas vagas cada um. Já Alagoas e Pernambuco ficariam sem uma vaga. 

Os Estados que ganhariam mais cadeiras seriam Santa Catarina e Pará, cada um com quatro; Amazonas com duas vagas e Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Ceará, ganhariam um parlamentar a mais. 

Em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a emitir uma resolução sobre a redistribuição das vagas por estado com base no Censo anterior, realizado em 2010. Mas, no ano seguinte, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a resolução era inconstitucional e definiu que caberia à própria Câmara fazer a divisão por meio de lei complementar.



*Com informações da Folha SP

Edição: Polyanna Gomes