Indígenas Tabajara fizeram um protesto na manhã desta terça-feira (31) na região de Tambaba, distrito de Jacumã, litoral sul da Paraíba, bloqueando o acesso ao local.
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A etnia acusa uma empresa do ramo da construção de estar construindo um resort, destruindo a natureza e provocando crime ambiental. Os manifestantes pedem a devolução imediata do território aos povos originários e o término do desmate na região.
O Cacique Arapuan, da Barra de Gramame, enfatiza: “Quando nós indígenas saimos para defender a natureza, defendemos uma coisa que é nossa, e que é o bem de todo o mundo, da humanidade dessa região da Paraíba, principalmente no nosso Litoral Sul, que é tão lindo. E estão querendo acabar com o restante de Mata que nós temos, e nós temos esse direito indígena histórico aqui nesse litoral, nessa sesmaria, nossa terra. Então a gente precisa impedir esses avanços dessas malignidades", comenta ele.
Os indígenas pedem que a licença seja imediatamente revogada por se tratar de uma área considerada por eles naturalmente valiosa, com diversidade de plantas e animais.
Uma ação do Ministério Público Federal (MPF) está em trâmite, pedindo à Justiça Federal que determine à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que conclua imediatamente a demarcação das terras indígenas Tabajara, visando proibir novos licenciamentos na região.
A Secretaria de Meio Ambiente do município de Conde informou que o procedimento para construção do empreendimento está “todo regularizado e seguiu os procedimentos ambientais. O problema é que os índios estão reivindicando a área como deles. O que não ocorreu. É uma área privada e se encontra dentro da APA Tambaba, em zona permissível para esse tipo de empreendimento”, disse Walber Farias, titular da pasta ao site @Pbagora.
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A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), alega que a situação da empresa é regular, e que foi emitida uma autorização de uso alternativo do solo para a área além de uma licença ambiental para a obra, seguindo preceitos legais.
"Essa mata de Tambaba é muito especial para nós Tabajara. É aqui onde estão nossas nascentes de água, é aqui onde estão os nossos animais, é aqui onde estão as falésias. Enquanto o Governo do Estado não colocar abaixo esta licença, nós estaremos aqui lutando por nossos direitos", afirmou o cacique Edinaldo, um dos líderes da manifestação.
Segundo informações, há uma audiência marcada para o dia 21 de março para tratar do assunto. Desde 1993 os indígenas aguardam a demarcação de terras, de forma retardatária. O período se refere ao artigo 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que determinou que a União concluísse a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. O prazo venceu em 5 de outubro de 1993.
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“Estamos na guerra para defender nosso território de uma empresa que quer desmatar na falésia de Tambaba”, disse o Cacique Ednaldo, uma das lideranças do Povo Tabajara na Paraíba.
Edição: Maria Franco