A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizou, nesta quarta-feira (1º), reunião ordinária, através de videoconferência, para debater medidas emergenciais a serem adotadas no Estado diante da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A reunião foi presidida pela deputada Estela Bezerra (PSB) e contou com a participação dos deputados Anderson Monteiro (PSC) e Chió (Rede).

Estela pontuou que o momento é difícil e que a única forma de prevenção é o isolamento, desta forma, existe a necessidade de criar novos comportamentos. A deputada declarou que a Comissão de Educação tem o intuito de encontrar soluções para a Educação dos paraibanos, além de buscar compreender as funções do Legislativo, do Executivo, do Judiciário, de entidades de classe e da sociedade civil organizada diante do problema que a população enfrenta. “Estamos preocupados com a execução do calendário e também com a segurança alimentar dos estudantes, além da saúde dos trabalhadores da Educação. Precisamos manter a educação conectada aos jovens que, em sua maioria, vivem em vulnerabilidade social. Também é preciso continuar a ofertar a esses adolescentes o máximo que a política de educação pode para amenizar esse processo de confinamento” disse.

As sugestões apresentadas pelos participantes da reunião, como iniciativas que garantam a segurança alimentar dos estudantes e a readequação do calendário escolar serão encaminhadas aos órgãos responsáveis do Governo do Estado e também deverão ser apresentadas ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) e ao Ministério Público Federal (MPF), a exemplo da cobrança de medidas relacionadas a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

Educação

O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep), Antônio Arruda, e o diretor executivo, Felipe Baunilha, apresentaram preocupações com o calendário escolar durante o período de isolamento. Baunilha não minimizou a importância de manter a medida de distanciamento social, no entanto, os sindicalistas apontaram que os desafios são muitos. “Sabemos que o contrato de prestação de serviço no estado da Paraíba é muito precário, mas nós enquanto representantes de todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação lutamos por um trabalho digno para estes professores e professoras. Vamos entrar com uma ação para que os prestadores recebam de acordo com seu nível de formação acadêmica, não apenas o salário mínimo como recebem hoje no estado da Paraíba” falou Arruda.

Felipe Baunilha ressaltou que alguns municípios e estados já estão garantindo cestas básicas ou transferência de renda para as famílias cadastradas no CAD Único (bolsa família). “Essa medida é urgente para que não tenhamos além das mortes por COVID 19 pessoas com subnutrição, é necessário que o Estado garanta esse auxílio pois as escolas ainda hoje são a principal fonte de alimento para os jovens de baixa renda”, afirmou Felipe. 

A estudante Emilly Kissya, presidenta do Grêmio Estudantil da ECIT Jango – Escola Cidadã Integral Técnica João Goulart – e o também estudante  Kevyn Kel, que preside o Grêmio Estudantil da ECIT FAC – Escola Cidadã Integral Técnica Francisca Ascenção Cunha – sugeriram que o cronograma escolar seja seguido. No entanto, Kissya cobrou uma forma eficiente de capacitar os alunos que estão concluindo o ensino médio e que irão prestar o ENEM este ano. “Poderia ser estabelecido um cronograma com todos os assuntos do ano letivo para as respectivas turmas e dividi-lo de forma semanal e os tutores fazerem esse acompanhamento com os alunos para que eles não saiam de casa”, sugeriu a estudante.

A representante das professoras indígenas, Sônia Barbalho, colocou  a preocupação com a falta de acesso à internet e a computadores para ter acompanhamento pedagógico não presencial. 

Também participaram da vídeo conferência o representante do Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba, Henrique Sampaio; e a secretária de Educação de Itatuba, representando a UNDIME (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Maria Bethânia Andrade.

Outras propostas como a utilização de TVs publicas, programa de aquisição de internet para o conjunto da população ou outras medidas de inclusão digitais também foram debatidas. 

Cultura

O setor da cultura também esteve representado na reunião pela produtora cultural e integrante do Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba, Dina Faria, e pelo coordenador do Observatório de Políticas Culturais – ObservaCult/UFPB -, Marco Antônio Acco. Ambos destacaram que o setor é um dos que mais gera emprego, inclusive nos momentos de crise, no entanto, no contexto atual, as dificuldades têm afetado vários profissionais que atuam integrados ao movimento cultural.

“São milhares de trabalhadores. Além dos artistas, têm fotógrafos, cenógrafos, iluminadores, técnicos de som, professores de dança, de teatro, dramaturgos, artistas de circo, tecelãs, ente outros. Existe uma cadeia vasta que tem como característica ser invisível. O povo da cultura é invisível”, disse Acco. Ele também cobrou ações emergenciais que possam evitar, principalmente, que essas pessoas tenham como se sustentar. “Os artistas não vão receber nenhum recurso do programa de remuneração que está sendo estabelecido para bares e restaurantes pagarem a seus trabalhadores. Certamente, os artistas serão excluídos”, lamentou.

 

Redação: Em parceria com assessorias

Edição: Heloisa de Sousa