É fundamental a valorização dos saberes ancestrais dos anciões e anciães indígenas
Por Larissa Potiguara*
A educação escolar indígena Potiguara apresenta uma trajetória histórica desde a chegada dos colonizadores, catequizadores Jesuítas e outros religiosos ao Brasil, uma educação totalmente voltada para fins de doutrinação dos povos originários que sempre habitaram nesta terra (Ghiraldelli, 2015). Antes desse processo de colonização, esses povos originários já possuíam sua própria forma de educar e transmitir seus saberes às suas crianças de maneira espontânea (Ribeiro, 2022).
Nesse ponto de vista, tais pesquisadores e pesquisadoras consideram que essa educação indígena se dava por toda a vida. Isto é, mesmo depois da fase adulta os indígenas davam continuidade a sua educação, pois conviviam (e convivem) em comunidade gerada por uma economia natural e de subsistência. Entretanto, após a invasão pelos colonizadores europeus, dentre os religiosos, impuseram uma forma educacional na qual se fazia presente o apagamento sistemático da cultura ancestral.
Coube aos indígenas na época servir ao senhorio como mera força de trabalho, escravizados em sua própria morada com sua inocência e incapazes de qualquer maldade. Somente a partir dos anos 70, iniciam-se as reivindicações dos movimentos indígenas para uma educação escolar diferenciada e específica que pudesse revitalizar os saberes ancestrais que foram descontextualizados e marginalizados durante o período da colonização no Brasil.
Tendo em vista tudo isso, após anos de luta, os povos originários obtiveram a conquista de vários documentos e leis que possibilitam a efetivação de uma educação escolar indígena diferenciada, específica e intercultural. Dentre esses documentos se destacam: 1- Criação do Serviço de Proteção aos Índios-SPI (1910); 2- Reformulação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB (1961); 3- Constituição Federal (1988); 4- Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas-RCNEI (1998); 5- Referencial para a Formação de Professores Indígenas-RFPI (2002); 6- Lei 11.645: Obrigatoriedade da Prática e Ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena (2008).
A partir da criação de tais documentos e leis acima citados, temos subsídios necessários para consolidação e criação do currículo da educação escolar indígena. Tal percurso normativo orienta que professores e professoras desta categoria de ensino possam desenvolver uma educação escolar voltada para o fortalecimento da identidade cultural por uma educação específica, diferenciada, intercultural, bilíngue e comunitária. Na Educação Escolar Indígena, ofertada pelos sistemas de ensino das secretarias da Educação do país para as comunidades indígenas, há um caminho para continuação e revitalização da identidade histórica dos povos originários. Frutos da organização de muitos movimentos indígenas na busca pelos direitos pela existência e permanência da identidade cultural e plural dos povos originários.
Essas constatações práticas e teóricas nos permitem refletir a partir do Referencial Curricular Nacional das Escolas Indígenas (1998, p.24) que assim caracteriza: “a escola indígena é um direito que deve estar assegurado por uma nova política pública a ser construída, atenta e respeitosa frente ao patrimônio linguístico, cultural e intelectual dos povos indígenas”.
Assim, para a garantia e efetivação da escola indígena com ensino diferenciado e específico, é fundamental a valorização dos saberes ancestrais dos anciões e anciães indígenas que ainda vivenciam em nosso território. Essas verdadeiras fontes vivas de saberes necessitam ser resgatados nas práticas pedagógicas escolares em seus processos de ensino-aprendizagem, para uma construção de metodologias que promovam a inserção de conteúdos que estejam presentes não apenas nos materiais curriculares como o Projeto Político Pedagógico (PPP) e planos de curso Educação Escolar Indígena, mas também sejam realmente realizados no cotidiano da instituição escolar.
Dicas de leituras
BRASIL. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas/Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. – Brasília: MEC/SEF, 1998.
GHIRALDELLI JUNIOR, Paulo. História da educação brasileira. – 5. ed. – São Paulo: Cortez, 2015.
OLIVEIRA, Adriano Sérgio Bezerra; SANTOS, Pedro Lôbo. Educação Indígena: saberes e práticas educativas. Ed: Eletrônica. João Pessoa, 2020.
RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Global Editora, 2022.
*Larissa Potiguara (Larissa Gorgonho Soares da Silva Verissimo) é cocriadora da Comunidade Colaborativa de Mulheres Afro-brasileiras e Ameríndias (COCAM). É ativista no Movimento Indígena Potiguara, graduada em Letras (UFPB), mestranda em Educação (UFPB/PPGE). Professora no Governo do Estado da Paraíba. E-mail: [email protected]
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Edição: Carolina Ferreira