Nesta terça-feira (31), às 8h30, os setores jurídicos dos movimentos sociais e sindicatos rurais estarão reunidos no auditório da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) para analisar os contratos estabelecidos pelas empresas de energia eólica e solar na Paraíba. De acordo com a entidade, o objetivo é oferecer assessoria jurídica aos agricultores/as sobre os contratos de arrendamento estabelecido por essas empresas.
“Iremos analisar os impactos das implantações dos parques de energia renovável sobre a agricultura familiar na Paraíba, sobretudo nos aspectos que dizem respeito aos direitos previdenciários, habitação rural, garantia safra, e demais políticas públicas, voltadas para a mulher e o homem do campo, acessados através do CAF. Além disso, a instalação destes empreendimentos têm causado problemas para a saúde humana e animal, e danos ao meio ambiente”, afirmou a assessora jurídica da FETAG-PB, Geane Lucena.
HISTÓRICO
Os empreendimentos chegaram à Paraíba em 2015 em cidades e zonas com mais incidência de sol e vento, nesses locais são fixadas placas enormes solares e aerogeradores. A região que mais recebeu esse empreendimento foi o semiárido paraibano. Segundo a FETAG-PB, os empresários "procuram o agricultor/a familiar e o fazem assinar um contrato, sigiloso, e com nenhum benefício para a mulher e o homem do campo".
PROGRAMAÇÃO
Manhã
8h30 – Mesa Redonda: “Energia para quê: a expansão das energias renováveis no modelo centralizado”, com Lorena Izá Pereira, do Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais e da Rede DATALUTA.
Na sequência, o advogado e membro do CENTRAC, Claudionor Vital, e o professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB e da Universidade Rural do Cariri, Rárisson Sampaio, participam da mesa “Dilemas jurídicos dos contratos de arrendamento entre empresas de energia e agricultores/as”.
Tarde
Mesa-Redonda: “O direito à consulta prévia e ao consentimento informado: caminhos para a defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais, assentamentos de reforma agrária e comunidades rurais”, que contará com a participação do defensor regional dos direitos humanos, Edson Andrade, o procurador regional dos direitos do cidadão do MPF, José Godoy, e finalizando com o debate sobre “A construção de caminhos para ação conjunta”, com a representante da Comissão Pastoral da Terra, Vanúbia Martins.
O Encontro dos Advogados/as e Juristas Populares do Movimento Sindical e Sociais é uma realização da FETAG-PB, Polo da Borborema, ASPTA, ACTIONAID e Comissão Pastoral da Terra. A FETAG-PB fica localizada na av. Rodrigues de Aquino, 722, Jaguaribe.
Para mais informações acesse FETAG-PB
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