Por 323 votos a favor, 119 contra e uma abstenção, a Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira a noite (25) o projeto de lei de taxação dos super-ricos. A proposta antecipa a cobrança de Imposto de Renda de fundos exclusivos e passa a taxar aplicações em offshores, as empresas no exterior que abrigam investimentos.
Após a votação do texto principal, todos os destaques foram rejeitados. Agora, segue para o Senado.
A aprovação ocorreu no dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a nomeação de Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência da Caixa Econômica Federal. Ele entra no lugar de Rita Serrano, que deixou o cargo.
O projeto foi aprovado com várias mudanças. O relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), concordou em elevar, de 6% para 8%, a alíquota para quem antecipar, tanto nos fundos exclusivos como nas offshores, a atualização de valor dos rendimentos acumulados até agora. Originalmente, o governo tinha proposto 10%.
Em relação às offshores, o relator fixou uma alíquota linear de 15% sobre os rendimentos. O governo originalmente tinha proposto alíquotas de 0% a 22,5% conforme os rendimentos anuais. O relator alegou que a diferença de alíquotas entre os fundos exclusivos de longo prazo (15%) e os 22,5% para as offshores geraria o efeito contrário do que o governo pretendia e provocaria fuga de capitais do Brasil, com super-ricos mudando de domicílio fiscal.
COMO VOTOU CADA DEPUTADO PARAIBANO
A bancada paraibana só teve dois votos contrários e uma ausência. Os deputados do PL, Cabo Gilberto e Wellington Roberto foram contra a proposta; o deputado do PP, Mersinho Lucena, esteve ausente durante a votação.
VOTOS CONTRÁRIOS
Cabo Gilberto Silva (PL)
Wellington Roberto (PL)
VOTOU A FAVOR
Aguinaldo Ribeiro (PP)
Damião Feliciano (União)
Gervásio Maia (PSB)
Hugo Motta (Republicanos)
Luiz Couto (PT)
Murilo Galdino (Republicanos)
Romero Rodrigues (Podemos)
Ruy Carneiro (Podemos)
Wilson Santiago (Republicanos)
NÃO PARTICIPOU
Mersinho Lucena (PP)
Para saber mais detalhes sobre a proposta acesse Agência Brasil
*Com Agência Brasil
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Edição: Polyanna Gomes