Há cerca de 60 dias, um termo de ajustamento de conduta fez com que as barracas e quiosques da praia de João Pessoa tivessem um limite de tempo para funcionamento da música, que vai até às 23h e, à meia-noite deve-se encerrar todas as atividades do restaurante.

Numa reunião envolvendo o Ministério Público, parlamentares e alguns músicos foi acordado para que eles tocassem dentro dos limites estabelecidos, e até a amplitude sonora de 55 decibéis.

Porém, na última sexta-feira, de maneira unilateral, foram suspensas todas as atividades musicais, com exceção de voz e violão. 

“O Ministério Público criou um problema social porque temos percussionistas e tecladistas que ficaram sem tocar, e estes músicos estavam cumprindo o TAC estabelecido entre a Prefeitura e o Ministério Público. E na sexta passada, de maneira unilateral, simplesmente extinguiu-se a música”, explicou o vereador Marcos Henriques (PT).

Categoria Artística se reune com os vereadores Marcos Henriques e Bruno Farias 

Além da supressão desses empregos, de uma categoria já fragilizada, com pouca organização e pouca proteção jurídica, que é a categoria dos músicos, o vereador chama a atenção para o fato de que o verão se aproxima, o que trará bastante turistas para a orla da capital, que querem usufruir dos bares e quiosques, nas atividades musicais e do lazer. 

Novo ajustamento do TAC proibindo instrumentos de percussão

“O turista ocupa aquele espaço que é importante porque ali a nossa cultura é exaltada, temos o forró de raiz e várias manifestações culturais que estão sendo proibidas. Então, o Ministério Público vai ser procurado pela Procuradoria da Câmara de Vereadores que, com muita boa vontade, está intermediando, juntamente com o vereador Bruno Farias (Cidadania)", comenta Marcos Henriques.

Não sei porque, mas o primeiro que calam são os tambores, pode tudo aí tiram os tambores, não é de hoje não, desde o tempo da escravidão que os tambores são silenciados e a gente tem que se calar

O músico Beto Tavares comenta que, às vezes, não dá tempo sequer de guardar os equipamentos: “Por conta de um outro bar que não cumpriu uma regra, eles penalizaram todo mundo. É muito fácil para a fiscalização saber quem não está cumprindo porque não é uma coisa móvel, é uma coisa parada, os bares estão ali no mesmo lugar. E, simplesmente, na sexta-feira chegou a notificação proibindo de trabalhar com música, além de voz e violão. Em relação ao horário, já está chegando o verão, e vai começar a chover turistas na praia e a gente tem que parar de tocar e os bares e restaurantes as atividades pontualmente senão serão notificados e fechados. E chega meia-noite, às vezes a gente não pode sequer guardar os equipamentos, tem que fechar totalmente. É uma situação caótica porque parece até que a gente está cometendo um crime”, relata ele.

Eu acho que, na verdade, trata-se de uma retaliação do poder municipal em relação aquela coisa que não houve, o alargamento das praias, então vão matar a orla de João Pessoa

André Tuareg’s, músico, destaca a ação como sendo arbitrária: “Toda sexta-feira, nós, os irmãos Tuareg’s, tocávamos no Bahamas, meu irmão toca bateria e canta, mas a gente não pode mais. É um absurdo, foi uma decisão arbitrária uma coisa inédita, isso não existe em lugar nenhum. A gente fez uma reunião dos músicos prejudicados e por conta de alguns lugares tem que punir a todos. Inclusive, lá no Bahamas não tem residência, não incomoda ninguém. E eles têm que entender que não é assim que se resolve a situação. E tem outro problema, o bar tem que encerrar à meia-noite e colocar os turistas para fora, fechar porque senão pode ser multado. É uma coisa horrível, e tem turista que vai chegar, por exemplo, às 22h30, e vai ser barrado”.

É uma situação caótica porque parece até que a gente está cometendo um crime

“Trabalho na orla há uns 20 anos e, de uma hora para outra, chegou esse TAC, numa sexta-feira quando eu cheguei para tocar, os instrumentos estavam proibidos sem ser avisado a ninguém. E o fim de semana já estava todo programado para a gente tocar sexta, sábado e domingo, aí perdemos o fim de semana. E dentro do ajustamento de 55 decibéis eu troquei minhas percussões por um cajon acústico, e nessa sexta-feira chegou a informação de que nem esse mesmo este poderia ser usado. Então, são 20 anos tocando e, de uma hora para outral, a pessoa fica sem trabalho nenhum. A gente é pai de família, paga aluguel, água, luz, tiro minha renda disso e agora eu tô sem renda nenhuma. Não sei porque, mas o primeiro que calam são os tambores, pode tudo aí tiram os tambores, não é de hoje não, desde o tempo da escravidão que os tambores são silenciados e a gente tem que se calar”. Ricardinho Percussionista.

::ARTIGO | Cidade em disputa: a quem pertence a orla de João Pessoa? - Ativista José Martins critica restrição ao horário de funcionamento dos quiosques da orla da capital paraibana pela prefeitura

Para José Martins, ativista cultural e administrador da página @jampaqualeaboa, trata-se de uma retaliação do poder municipal: "Eu acho que, na verdade, trata-se de uma retaliação do poder municipal em relação aquela coisa que não houve, o alargamento das praias, então vão matar a orla de João Pessoa. E tem medidas que procura melhorar, organizar algumas coisas, e toda organização, com certeza, é muito bem-vinda. Mas tem outras que são extremamente desnecessárias, desproporcionais e ridículas porque, em João Pessoa, os turistas começam a chegar na nossa orla, que é conhecida nacionalmente, e que antes vivia alegre, e agora vamos encontrar bares e restaurantes fechados. Antes havia autonomia, quem quisesse fechar às 18 horas, fechava. Quem quisesse  fechar às 3 horas da manhã, ok, quem quisesse funcionar 24 horas, funcionava. Então, acho que o empresário e o turismo de João Pessoa foram totalmente comprometidos por esse novo TAC, agora limitando o trabalho dos artistas à voz e violão. Isso não existe, isso é uma coisa ridícula, é uma coisa que a gente tem que lutar para reverter isso e convidar a sociedade e a classe artística porque a orla não pertence apenas aos moradores ali da beira mar", conclui José.

O Jornal Brasil de Fato tentou entrar em contato com o Ministério Público da Paraíba e com a Prefeitura de João Pessoa, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.

*Errata: Onde estava escrito MPF, o correto é MPPB

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Edição: Polyanna Gomes