Vereadores de João Pessoa decidiram aprovarar, na última quinta-feira (24), o projeto de lei 017/2023, elaborado pelo vereador Marcílio do HBE (Patriota) que, segundo a Associação Folia de Rua é um projeto para privatização do evento, no intuito de desapropriar a manifestação cultural do povo e entregar a sua gestão para um grupo de empresários.
O projeto, no papel, tem como principal objetivo regular a área conhecida como 'Via Folia', localizado na Avenida Epitácio Pessoa, onde as festividades ocorrem, além de instaurar um Comitê Gestor dos Blocos Tradicionais durante o período de Pré-Carnaval na cidade de João Pessoa.
No entanto, a iniciativa tem gerado revolta por parte dos organizadores de bloco, vinculados à Associação Folia de Rua, entidade que há 30 anos coordena o pré-carnaval na capital.
A Associação emitiu uma Nota de Repúdio, no dia 23, no qual expressa seu repúdio em relação à proposta, alegando que ela representa a "privatização da festividade".
Isso se deve ao fato de que o vereador Marcílio do HBE é, também,o proprietário do 'Bloco dos Atletas', o qual adquiriu recentemente. Há suspeitas de que ele estaria utilizando sua posição política para obter vantagens pessoais sobre um evento público.
"É inaceitável que um representante eleito pelo povo utilize seu cargo para promover a segregação e desrespeito às tradições que fazem parte do nosso tecido social. O papel de um vereador é legislar em prol do bem-estar e da garantia de direitos essenciais para população, e não patrocinar a exclusão do povo ao acesso a cultura em nome do lucro de meia dúzia de empresários do ramo do entretenimento", declarou a Nota de Repúdio.
O projeto - que já vai para a sanção do prefeito - veio à trâmite e votação em apenas um dia, não proporcionando tempo para vereadores e a população fazerem uma análise mais aprofundada e para a população poder participar do debate.
“Tem projeto na Casa que demora oito meses para chegar no plenário para ser votado, e o que me espanta é que esse não demorou nem um dia. Então, por que passar tão rápido este projeto?”, questiona o vereador Junio Leandro (PDT), um dos únicos vereadores a votarem contra o PL.
O vereador Marcílio do HBL alega que o PL tem como objetivo garantir a segurança, organização e preservação do patrimônio público durante as festividades, assim como a comercialização de produtos e serviços.
“Não se trata de privatização ou tirar do povo, muito pelo contrário, estamos dando ao povo tranquilidade, melhoria e funcionalidade que, durante 30 anos, não existiu. A ‘Via Folia’ funcionava por um decreto, que o poder executivo do ano seguinte poderia não decretar e, assim, os blocos perderem a autonomia”, explicou.
O vereador destacou que o Comitê gestor será composto pelos blocos da ‘Via Folia’ filiados ao Folia de Rua, juntamente com secretarias e órgãos públicos do Município. “Quem vai gerir esse movimento não é a Prefeitura Municipal de João Pessoa, será o Comitê Gestor”, comenta Marcílio do HBE.
O Comitê será composto pelos seguintes representantes: 01 de cada bloco que desfila na via folia; Semob JP; Sedurb JP; Semam JP; Funjope JP; Ministério Público da Paraíba; Polícia Militar da Paraíba.
O comitê deverá eleger um presidente com mandato de três anos, permitida reeleição (não especificando quantas).
Caberá ao comitê também:
-Definir as datas e horários dos desfiles dos blocos no corredor da Via Folia, levando em consideração a ordem de desfile e a segurança dos participantes e espectadores, bem como a comercialização de produtos e serviços;
-Elaborar um regulamento específico para os blocos que desfilarão na Via Folia, estabelecendo regras de conduta, responsabilidades, horários de concentração, dispersãoe percurso, bem como normas de segurança e preservação do patrimônio público e criação de cargos da diretoria;
-Promover a integração entre os blocos tradicionais, estimulando a cooperação e o diálogo entre os representantes dos blocos;
-Coordenar a fiscalização e o cumprimento das normas estabelecidas no regulamento pelos blocos participantes;
-Estabelecer parcerias, patrocínios com órgãos públicos, entidades e empresas privadas visando garantir o apoio logístico, comercial, estrutural e de segurança necessários para a realização dos desfiles;
-Avaliar anualmente os resultados e impactos dos desfiles na Via Folia, propondo eventuais melhorias e ajustes para as edições subsequentes;
-Contratar, captar, autorizar empresas para realização de eventos, bem como captação recursos financeiros públicos ou privados
O PL também estabelece que todos os equipamentos móveis, a exemplo de trios elétricos, carros de apoio ou carros de som, deverão ser submetidos à análise e possuir autorização do Corpo de Bombeiros Militar, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM) e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA/PB para cumprimento das regras de segurança, de acordo com a competência temática de cada um destes órgãos, devendo ser apreendidos e impedidos de desfilar aqueles que estiverem em desacordo com tais exigências.
Os titulares de Alvará/Autorização para exercício de comércio informal em logradouro público, expedido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), deverão observar, nos locais de desfiles dos blocos, no período Pré-Carnaval, as regras de licenciamento e comercialização de produtos, bem como os autorizados pelo comitê Gestor da Via folia.
Apenas dois vereadores votaram contra
Dos 27 vereadores, apenas dois votaram contra o PL do Via Folia. São eles Junio Leandro (PDT) e Marcos Henriques (PT). Para ambos, esta é uma tentativa clara de privatizar este que é um evento público da cidade.
“Este projeto anula e joga no lixo a Associação Folia de Rua, que é organizadora do evento há 30 anos, uma Associação histórica que, mesmo com dificuldades financeiras, sempre fez o nosso carnaval de forma democrática. É assim com todos os blocos, As Virgens Muriçocas, Cafuçu. E esse projeto cria um Comitê Gestor que vai eleger um presidente com mandato de três anos e dá plenos poderes a esse presidente de contratar, captar e autorizar empresas para realizar o evento, além da venda de alimentos e venda de produtos”.
Para ele a associação folia de rua deixará de existir: “Então, neste contexto, a Associação Folia de Rua não vai mais existir, e vai ser praticamente colocada de lado, e vai dar total poder a esse presidente de agir sobre o carnaval, que é do povo, podendo sim colocar cordão de isolamento e fazer aquela segregação. Ele pode colocar cordão de isolamento, pode colocar o que quiser, fazer o que quiser, você imagina o Cafuçu, que é um bloco tradicional, e eles vão poder padronizar do jeito que quiserem, e colocar a corda e fazer o que quiserem. A gente tem que estar brincando no meio do povo, é uma brincadeira popular que tem que existir. E já vai para a sanção do prefeito, e torcemos pelo veto dele”, arremata Junio Leandro.
O Folia de Rua também se posicionou, além da Nota de Repúdio, publicou nas redes sociais:
“Nós que defendemos a valorização da diversidade cultural e o fortalecimento das relações entre aos diferentes atores, grupos e manifestações presentes em nossa cidade, conclamamos a bancada de vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa, a utilizar o poder investido pelo povo para barrar essa tentativa de cercear o acesso à cultura e alijar a Associação Folia de Rua de sua legitimidade como entidade realizadora dos festejos pré-carnavalescos da cidade.
Ressaltamos a importância de preservar e promover eventos como o nosso Pré-Carnaval, que celebram a nossa identidade e contribuem para a coesão social. Contamos com o apoio de todos os segmentos culturais para que se somem a essa luta pela valorização da cultura. Juntos resistiremos e superaremos essa e qualquer tentativa de apagamento de nossa história”.
Associação Folia de Rua / Foto Reprodução
Leia a Nota de Repúdio:
NOTA DE REPÚDIO
A Associação Folia de Rua, entidade cultural responsável por uma das maiores prévias carnavalescas do planeta, vem em nome dos seus blocos associados, convidados, colaboradores e público em geral repudiar veementemente a tentativa de PRIVATIZAÇÃO da festividade na Via Folia!
A Projeto de Lei 017/2023 de autoria do vereador Marcílio HBE, empresário que há pouco tempo comprou o Bloco dos Atletas, propõe a criação de um comitê gestor para o corredor da folia na Av. Epitácio Pessoa, espaço fundado e consolidado no calendário cultural oficial da cidade pela Associação Folia de Rua – entidade que é Patrimônio Cultural e Imaterial de João Pessoa e que há 30 anos promove o pré-carnaval da capital.
A proposta do senhor vereador empresário visa enfraquecer uma associação carnavalesca fundamental para o fomento da cultura e identidade local e aniquilar o conceito de carnaval multicultural, público, democrático e inclusivo, que é reconhecido em todo Brasil, para ser substituído por uma micareta, privilegiando um modelo de carnaval privado, excludente e sem compromisso com a cultura local, o qual a sociedade pessoense e paraibana rejeita.
O Carnaval pessoense é uma expressão cultural rica e histórica, com caráter popular, que une pessoas de diferentes origens em celebrações de alegria, música e dança, através das mais variadas linguagens artísticas e culturais. E a gestão do pré-carnaval pela Folia de Rua promove de forma descentralizada a geração de emprego e renda para artistas, grupos culturais, micro, pequenas, médias e grandes empresas, profissionais liberais, trabalhadores autônomos, ambulantes e demais categorias de informais.
É inaceitável que um representante eleito pelo povo utilize seu cargo para promover a segregação e desrespeito às tradições que fazem parte do nosso tecido social. O papel de um vereador é legislar em prol do bem-estar e da garantia de direitos essenciais para população, e não patrocinar a exclusão do povo ao acesso a cultura em nome do lucro de meia dúzia de empresários do ramo do entretenimento.
Centenas de comentários
Centenas de comentários rechaçando a medida arbitrária da Câmara de Vereadores de JP surgiram nas redes sociais.
::ellisinacio: Começaram com a invasão de camarotes e agora querem privatizar o corredor da folia . Absurdo!
cassinhamontenegro:A diversidade cultural deve ser preservada!!! 👏👏👏👏👏👏 Viva nossa Cultura!! Nossos costumes e tradições. Carnaval, frevo, maracatú caboclinho!! Não a Privatização!! Não a Alok DJ no Bloco dos Muriçocas!! 💪👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻
::marcelasitonio: As festas populares, cada vez mais, sendo privatizadas. Absurdo! Merece repúdio mesmo.
::reporterdavidmartins: Lamentável privatização do que é público. No São João de Campina Grande não podia entrar nem com uma garrafa d’água trazida de casa para economizar. Todo consumo tinha que comprar dentro do evento. E isso aconteceu em outros lugares da Paraíba.
::herbertsilvapb: Próximo ano tem eleições, gravem bem o nome desse vereador, ele aí querer os votos das mesmas pessoas das quais ele quer privar de curtir o folia de rua como ele é hoje.
::celsobatistapsol: Tudo apoio a @foliaderua nada de privatizar o nosso carnaval e a nossa cultura popular. Já chega o que fizeram com o São João de Campina Grande. #resisteculturapopular
::carmelioreynaldo: Privatização nunca dá certo. Resulta em exclusão de muitos e benefício de poucos. Mesmo em eventos, é isso que acontece. Vejam o que está acontecendo com o São João de Campina Grande.
Edição: Cida Alves