A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) aceitou, por unanimidade, os pedidos de cassação do vereador bolsonarista Sandro Fantinel (sem partido), que fez falas racistas sobre os baianos e os culpabilizou ao comentar o caso do resgate dos trabalhadores em situação análoga à escravidão. A sessão ocorreu na manhã desta quinta-feira (2), com o plenário lotado por representantes do movimento negro, sindical e de partidos políticos.
Quatro pedidos de cassação foram julgados, protocolados pelos partidos PT e Patriotas, pelas Defensorias do Estado do Rio Grande do Sul e da Bahia e pelo ex-vice-prefeito do município Ricardo Fabri. A votação foi feita em conjunto. Com a abertura do processo, o parlamentar foi imediatamente afastado, pelo prazo de 90 dias.
A Comissão Processante, composta pelos vereadores Tatiane Frizzo (PSDB), Felipe Gremelmaier (MDB) e Edi Carlos Pereira de Souza (PSB), deve emitir parecer prévio em até 20 dias. Caso seja arquivado, o parecer será enviado ao plenário, que tem o poder de confirmar ou rejeitar.
Protesto durante sessão
Plenário ficou lotado de manifestantes que pediram cassação e prisão do vereador / Foto: Maria Lourdes Back de Lima
Antes do início da sessão, lideranças do movimento negro, do povo nordestino, de movimentos sociais e sindicais e de partidos políticos se reuniram em frente à Câmara de Vereadores para protestar contra as falas que o vereador fez na tribuna.
Os manifestantes adentraram o plenário com tambores, cartazes e bandeiras. Além da abertura do processo de cassação, o grupo cobrou a prisão do vereador.
Investigações
Fantinel foi expulso do seu partido, o Patriota, nesta quarta-feira (1º). Em nota, o partido afirma que o discurso do parlamentar está “maculado por grave desrespeito a princípios e direitos constitucionalmente assegurados à dignidade humana, à igualdade, ao decoro, à ordem, ao trabalho”.
O vereador também está sendo investigado pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), por apologia ao trabalho escravo. A entidade entende que Fantinel "culpabilizou as vítimas pela situação, além de promover xenofobia contra trabalhadores baianos".
O que disse o vereador?
Ao sair em defesa das vinícolas após o caso do resgate dos 207 trabalhadores em situação análoga a escravidão, Fantinel sugeriu que produtores e agricultores da região "não contratem mais aquela gente lá de cima", em referência ao estado da Bahia.
Prosseguiu dizendo que “a única cultura que eles têm é viver na praia tocando tambor” e ainda que “deixem de lado aquele povo que é acostumado com Carnaval e festa pra vocês não se incomodarem novamente”.
O vereador disse considerar a repercussão do caso “midiática e exagerada” e as críticas aos empresários acusados “desmedidas e injustas”. Também questionou as obrigações trabalhistas sob responsabilidade dos empregadores.
“Agora o patrão vai ter que pagar o funcionário para fazer a limpeza para os ‘bonito’ também? É isso que tem que acontecer? ‘Temo’ que botar ele em hotel 5 estrelas para não ter problema com o Ministério do Trabalho? É isso que temos que fazer?”, questionou.
Quem é Sandro Fantinel?
Apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, o vereador tem 54 anos, é empresário ligado ao agronegócio e foi eleito para a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul com 1.756 votos, em 2020. Define o "Escola Sem Partido" como um dos objetivos do seu mandato.
Candidatou-se a deputado estadual em 2018, mas deixou a corrida para dedicar-se à campanha de Bolsonaro. Foi um dos criadores da Comissão Pró-Bolsonaro 2018, grupo de empresários de direita que apoiaram a candidatura do ex-presidente. Candidatou-se a deputado estadual em 2022, mas não foi eleito.
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Edição: Marcelo Ferreira