“Estou na luta e na certeza que a justiça será feita”. Esta foi a resposta da candidata a deputada estadual Márcia Lucena (PT) diante dos rumores de que sua candidatura teria sido indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (14).
Segundo a ex-prefeita do Conde, o pedido de liminar que foi negado em decisão publicada pelo ministro Benedito Gonçalves dizia respeito apenas à liberação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
“O meu processo ainda nem chegou no TSE. O que chegou foi um pedido para eu poder retomar o fundo. E foi a isso que ele se colocou contrário”, explicou a candidata.
“Na medida em que ele se colocou contrário, ele deu a entender que também se colocaria contrário ao restante com relação à minha elegibilidade. Mas o processo ainda não chegou no TSE e isso será votado pelo pleno”, acrescentou.
Processo
Na última sexta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu indeferir a candidatura de Márcia Lucena ao cargo de deputada estadual. A justificativa para a decisão foi a condenação da petista por abuso de poder político ocorrida em 2014, o que, segundo o Tribunal, a deixaria inelegível até 5 de outubro de 2022. Situação semelhante a do ex-governador e candidato ao Senado, Ricardo Coutinho (PT).
Assim como no caso de Coutinho, o TRE-PB também determinou que Márcia ficaria impedida de receber verba do fundo eleitoral. Na ocasião, a defesa da ex-prefeita emitiu uma nota dizendo que recorreria ao TSE, destacando que ela não estava inelegível e que as atividades de campanha continuariam.
Se de um lado, na decisão desta quarta-feira, quanto ao pedido de reversão a decisão do TRE-PB sobre o uso da verba eleitoral, o ministro Benedito Gonçalves, do TSE, disse que considera “remota” a possibilidade de Márcia Lucena obter sua candidatura, por outro, a petista afirma que segue confiante justamente pela interpretação emitida pelo próprio TSE em 2020.
“Eu continuo fazendo campanha, eu continuo na luta e com a certeza de que o TSE vai dar a mesma opinião que deu em 2020, quando fui julgada como apta a concorrer às eleições. Tanto que eu concorri a reeleição de prefeita no Conde. De 2020 pra cá não aconteceu absolutamente nada de novo para que houvesse uma mudança. Então eu estou muito certa de que tudo vai dar certo e, por isso, eu continuo firme e forte em campanha e na minha agenda”, concluiu.
Até o fechamento desta reportagem, a situação da candidatura de Márcia Lucena constava na página do TSE (DivulgaCandContas) como “indeferido com recurso”.
Edição: Maria Franco