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Reajuste no preço da gasolina e o ICMS: o que está acontecendo?

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Reprodução - Foto: Internet
O fato de a política de preços agora ser baseada nos preços internacionais, fez os preços subirem

Por Ana Cristina - Economista

A alta no preço da gasolina tem protagonizado as discussões e notícias ultimamente, bem como preocupado a população brasileira. Para tratar desse assunto eu poderia voltar lá atrás na década de 50, quando a Petrobrás foi criada. Entretanto, o texto ficaria muito longo, assim, recomendo os textos da colunista Juliane Furno  sobre a temática. São muito esclarecedores e completos.

Desta forma, vamos voltar para 2016. O presidente era Michel Temer e ele instituiu o PPI, Preço de Paridade Internacional. A partir de então, os preços do combustível passaram a ter os custos de importação como principais referências para o cálculo do valor e, como a política agora estaria vinculada ao sistema internacional, qualquer variação no dólar influenciaria diretamente nos preços finais do produto. E quais os objetivos dessa política de preços? Ampliar a margem de lucro da estatal e permitir que o setor privado se beneficie ainda mais.

Faz-se necessário esclarecer que apesar de a empresa ser estatal, ela possui acionistas privados, e quando há lucro, este é repartido entre todos. E por falar em lucro, a estatal lucrou no primeiro trimestre desse ano 3.200% a mais do que o mesmo período em 2021. Desta forma, a Petrobrás deixa de cumprir o seu papel de estatal, que é servir aos interesses do povo brasileiro, para cumprir o papel de empresa privada, que é gerar lucro e encher os bolsos dos acionistas.

Um exemplo claro do que estamos vivenciando com o PPI é a guerra na Ucrânia. No final de fevereiro desse ano a Rússia invadiu a Ucrânia e com o impacto político e econômico que uma guerra gera no mundo, e o fato de a política de preços agora ser baseada nos preços internacionais, fez com que o preço subisse ainda mais aqui no país. 
Na Paraíba o valor já teve reajuste diversas vezes e de acordo com uma pesquisa feita pelo Procon, o valor médio da gasolina em março desse ano era de R$4,98.

De lá pra cá esse preço só tem aumentado e o presidente Bolsonaro, com claras intenções eleitorais de reeleição, tem tentado obter êxito em suas ações. Ele fez substituições na presidência da Petrobrás diversas vezes, e ainda assim não conseguiu conter a subida dos preços. 

Foi então quando propôs que os Governadores dos estados zerassem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) da gasolina, ou seja, deixassem de cobrar esse imposto das distribuidoras, para que o preço chegue nas bombas dos postos de gasolina com o preço menor.

Sua atitude com a crise do preço da gasolina é a mesma da gestão da pandemia: culpar os outros, mudar o foco para os estados e se isentar das responsabilidades. Entretanto, a redução do ICMS não é uma garantia de que os donos dos postos vão manter o preço mais baixo por muito tempo, pois estes podem aproveitar esse momento para ampliar ainda mais sua margem de lucro. 

Um outro aspecto a se pensar também é que o ICMS é um imposto que é revertido de volta para o povo através de programas de combate à pobreza nos estados. E no âmbito federal, a redução do PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) feita pelo governo federal vai impactar diretamente na seguridade social, pois é desses impostos que vem o dinheiro para o SUS, a assistência social e a previdência social. 

Sabemos que as famílias de classe baixa são as que mais sofrem com esses aumentos na gasolina, entretanto, são elas também as que mais precisam da seguridade social, então essa política é o mesmo que dar com uma mão e retirar com a outra. Essa política é uma artimanha pra tentar enganar o povo e tentar ganhar votos nesses próximos três meses de período eleitoral.

Por que não se fala em reduzir o lucro da estatal? Por que apesar de toda esta crise os seus lucros são ainda maiores? Por isso vamos ficar atentos e atentas a essas ações do governo federal: o preço da gasolina já está mais baixo e isso é bom pra nós, mas precisamos ter clareza do porquê e a custo de quê estamos pagando um preço mais baixo agora.

 

Edição: Cida Alves