Na última semana, os comerciantes da UFPB tiveram uma grande surpresa ao se depararem com uma nova Portaria informando que, a partir de 01 de junho, todos os aluguéis acumulados (e retroativos) serão cobrados, com reajuste.
A cobrança dos aluguéis reajustados chegam ao valor de até R$ 19 mil para quiosques de alimentação e xerox da UFPB.
“Nós não trabalhamos 365 dias por ano. Trabalhamos com calendário escolar, férias, recesso e paralisações. Então, nossos aluguéis ficaram muito altos, e semana passada tivemos essa surpresa quando saiu uma portaria informando que, a partir do dia 01 de junho, todos os aluguéis serão cobrados já com novo reajuste. Então, o mesmo aluguel que estava em R$ 7 mil agora foi para R$ 11.423; e o de outro colega que já estava em R$ 11 mil e pouco foi para R$ 19 mil”, conta Isa Maria de Oliveira (Dona Isa), que tem uma cantina localizada na entrada do CCHLA.
Nota divulgada pela Acesp (Associação de Cessionárias e Permissionários da Universidade Federal da Paraíba) / Imagem Reprodução
Existe, ainda, uma discrepância de tratamento. Enquanto há estabelecimentos de xerox que pagam R$ 4 mil de aluguel, mesmo trabalhando com centavos, há bancos que pagam o mesmo valor, como é o caso da agência do Banco do Brasil.
A lanchonete do senhor Walber Thadeu, que fica no CCS, aumentou de R$ 11.900 para R$ 19.036,73 - email enviado pelo Sinfra - UFPB
Na planilha levantada pela Acesp (Associação de Cessionárias e Permissionários da Universidade Federal da Paraíba), os valores são comparados a partir do diâmetro utilizado pelo estabelecimento, não levando em conta a discrepância de lucro entre um banco e uma cantina.
Planilha com valores por diâmetro/ Imagem Reprodução
“Queremos rever e saber como eles chegaram até esses valores, porque quem vai sofrer são os estudantes. O Restaurante Universitário não atende a demanda, e nós temos pessoas e estudantes que chegam aqui de manhã e só saem à noite, sem contar que os estudantes estão construindo suas carreiras. Agora, eles não têm dinheiro, não tem nem bolsa de estudo, as aulas estão no modo híbrido e o restaurante universitário continua fechado”, enfatiza ela.
Desde a ocupação de Valdiney Gouveia como novo reitor da UFPB, os aluguéis dos estabelecimentos tiveram reajuste abusivo, inclusive notificando entidades de classe e comerciantes para desocupação dos estabelecimentos no campus I, em João Pessoa.
Portaria que estabelece retorno a cobrança aos cessionários pelo uso de espaços na UFPB
Preços exorbitantes
Uma das donas de cantina, localizada na entrada do CCHLA, é Isa Maria de Oliveira (Dona Isa). Ela conta que está no ponto desde 1990, e que sempre renovaram os contratos com reajuste, mas nunca com os preços exorbitantes de agora.
“Antes da licitação, a gente pagava o valor entre R$ 1.600 a R$ 2.200, no máximo. Nós participamos desta licitação porque isso aqui quem construiu fomos nós, permissionários. Construímos nossos pontos por ordem da UFPB, que antes era Prefeitura e agora é Superintendência, mas sempre soubemos que era da União”, destaca ela.
Os cortes orçamentários do Presidente Jair Bolsonaro na educação acarretaram na diminuição de bolsas para a permanência estudantil, além dos cortes na manutenção da instituição, a exemplo dos restaurantes universitários, que não estão funcionando; estudantes se alimentam nas cantinas do campus - / Imagem Reprodução
Além do aluguel, os permissionários pagam energia, água e esgoto. A nova licitação trouxe valores de referência muito altos, que não condizem com a realidade das lanchonetes da UFPB:
“A gente calcula que os valores foram baseados em bairros como Bancários, Altiplano e Cabo Branco. Eu consegui arrematar meu estabelecimento, por R$ 7.140 (de aluguel mensal) o que já foge totalmente da realidade do que a gente vive aqui na instituição, porque o público é formado por 80% de estudantes e 20% de professores e servidores”, explica ela.
Durante a pandemia, os aluguéis foram se acumulando. Os vendedores de cantinas, com os boletos em aberto, procuraram o gestor para poder negociar, mas não obtiveram êxito.
Os boletos que ficaram em aberto foram aumentando juros sobre juros. “Eles falavam que era devido à inflação, mas só que estamos dentro do campus universitário onde trabalhamos com estudantes. Lá fora a gente vê que o pessoal tem desconto e também carência, o que ajuda a retornar às atividades, à economia. Já nós aqui, desde o primeiro momento que começou as atividades que a gente vem sofrendo pressão. Tá sendo um terrorismo na nossa cabeça. É cobrança por cima de problemas e com ameaças de despejo”, reclama a trabalhadora autônoma.
Enquanto isso, a UFPB ainda não retornou 100% suas atividades: calcula-se que apenas 20% do público cotidiano esteja frequentando a universidade. Na sexta-feira passada um dos permissionários recebeu uma ordem de despejo, mesmo com seu estabelecimento fechado.
Para o professor Fernando Cunha, presidente da Adufpb, chega a ser uma afronta os valores cobrados aos comerciantes da UFPB: “Um absurdo os valores cobrados às copiadoras de xerox e cantinas de lanches diante do valor cobrado para um banco cujos valores de aluguel chegam a ser 200% mais barato do que o que se está cobrando para um pequeno comerciante”.
A Universidade está fazendo cadastro de estudantes da Residência Universitária para que recebam uma bolsa alimentação no valor diário de R$ 15 para se alimentarem. Com esse reajuste exorbitante das cantinas, é previsto que os estudantes não consigam se alimentar na instituição, o que dificulta a assistência estudantil e a permanência dos estudantes.
Ele questiona o valor dos aluguéis principalmente pós-pandemia: “É uma falta de sensibilidade da administração em tentar resolver o problema e cobrar como se fosse tudo normal nesse momento”.
Entidades de classe da UFPB vêm sofrendo a mesma penalidade
O mesmo problema dos permissionários também é o das entidades representativas da UFPB, como o Sintespb, o DCE e a Adufpb. Em abril do ano passado, a reitoria impôs o pagamento de taxas exorbitantes (e acumuladas) para a utilização dos espaços de entidades representativas dentro da instituição.
:: PERSEGUIÇÃO | Reitor/Interventor da UFPB notifica entidades a pagarem aluguéis exorbitantes
“A instituição não vem respeitando um contrato que tinha assinado pela Universidade conosco e vem cobrando valores também assim astronômicos. Nós já fizemos investida no Conselho Superior da Universidade (Consuni) que, na época, avaliou que a universidade estava equivocada em pedir a nossa desocupação dos espaços públicos”.
O professor conta que também foi aberto um processo no Consuni para discutir os valores, mas até hoje não o fizeram porque a administração da Universidade não encaminhou ao relator do caso os documentos necessários para que pudesse apreciar a situação.
Samuel Samu não conseguiu seguir adiante e já entregou o ponto da UFPB: “Não tenho mais a lanchonete na UFPB porque infelizmente fizeram uma licitação, e esses valores ficaram muito altos. Por isso que não fiquei, inclusive todo o investimento que fizemos desde a fundação da lanchonete, que foi em 1998, na qual cada permissionário que construiu a sua, a UFPB não deu sequer um tijolo. Ainda mais, tomaram os quiosques de cada permissionário e fizeram essa licitação. E isso vem desde 2017", relata ele.
Cantina da Dona Isa (CCHLA) / Foto: Adeildo Vieira
Adeildo Vieira, técnico administrativo da entidade, escreveu nas redes sociais: “Na UFPB, tô sabendo que uma lanchonete terá que pagar aluguel com valores que passam dos onze mil reais. E terão que pagar vendendo coxinha, sanduíches e refeições a preços populares. O interessante é que vão pagar mais que o dobro do que paga o Banco do Brasil, mesmo tendo dez vezes menos área de ocupação de terreno. Quais serão os argumentos que justificam essa cobrança? O que estará por trás disso? Sei não, mas acho que tem lanchonetes de franquia de olho nesse negócio… Na foto, a lanchonete de Dona Help, a qual frequento há mais de vinte e cinco anos. Inda ontem almocei lá. PF no valor de quinze reais. Comida caseira temperada por amor e desespero. Valor do aluguel: cerca de onze mil reais.”
Os permissionários, principalmente donos de cantinas e estabelecimentos de xerox da UFPB, vêm realizando reuniões com diversas forças do âmbito da universidade para angariar apoio junto às categorias diante da condução abusiva da Superintendência de Orçamento e Finanças, que cuida das licitações na UFPB. Um protesto, com apoio do Sindicato dos professores, servidores e DCE está sendo articulado para a próxima semana.
Edição: Heloisa de Sousa