Uma assembleia popular reuniu mais de 100 moradores da cidade de Ipatinga, na região do Vale do Aço, em Minas Gerais, para debater a questão do transporte público no município.
O encontro, que aconteceu no dia 26 de abril, foi organizado pelo Fórum em Defesa da Vida e pelo mandato da vereadora Cida Lima (PT), e colheu denúncias da população quanto ao cerceamento do direito ao transporte na cidade.
Inicialmente, pretendia-se fazer uma audiência pública na Câmara Municipal de Ipatinga sobre o tema. Porém, um representante dos movimentos populares e a vereadora contaram ao Brasil de Fato MG que a presidência da Câmara impediu a realização da atividade.
“A assembleia foi importante para sabermos as demandas da população quanto ao transporte e também para afirmar a autonomia do poder popular. A Câmara Municipal, com manobras autoritárias e ilegais, tentou impedir o espaço de debate”, explicou Thiago Alves, da Coordenação do Movimento dos Atingidos Por Barragens (MAB), uma das entidades que compõem o Fórum.
Como encaminhamentos do encontro, os moradores deliberaram realizar rodas de conversa nos bairros da cidade. Entre os temas a serem debatidos nas atividades estão a qualidade do transporte, o acompanhamento do plano diretor de Ipatinga e a perspectiva de luta pela tarifa zero.
Além disso, foi protocolado no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) um documento cobrando ações em defesa do direito ao transporte.
Entenda o caso
Desde o ano passado, o mandato de Cida Lima, em parceria com os movimentos populares, realizou uma série de consultas públicas sobre a situação do transporte na cidade.
Por meio de enquetes, plenárias e diálogo com usuários, o mandato recebeu reclamações quanto aos horários de circulação, a qualidade dos carros e a situação dos pontos de ônibus.
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“Fizemos cinco plenárias em bairros diferentes. Dialogamos com os trabalhadores da empresa de ônibus. Fizemos um grande trabalho de escuta”, contou Cida Lima, ao Brasil de Fato MG.
Diante desse cenário, Cida, que é presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara, apresentou um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública sobre o tema no dia 26 de abril.
Inicialmente, o requerimento recebeu parecer positivo. Porém, faltando apenas um dia para a realização da audiência, no dia 25 de abril, o mandato da vereadora e os movimentos foram surpreendidos com o comunicado de que a atividade havia sido cancelada.
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O motivo teria sido a articulação entre os presidentes da Comissão de Transporte e Trânsito; da Comissão de Legislação, Justiça e Redação; e da presidência da Câmara para impedir a realização do encontro. A justificativa seria a falta de competência da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania para convocar tal audiência.
“Recebemos um comunicado interno, direcionado a todos os vereadores, de que a audiência estava cancelada. Não foi uma correspondência enviada para a Comissão de Direitos Humanos, foi colocada no sistema interno da Câmara”, explica Cida.
A vereadora contou ainda que a Câmara enviou correspondências aos convidados e debatedores informando sobre o cancelamento da audiência.
No dia que aconteceria o encontro, o mandato da vereadora tentou reservar o plenário da Câmara, onde seria a audiência, para que o mandato pudesse justificar o cancelamento, caso alguém aparecesse. Porém, a reserva foi negada.
Ao se aproximar o horário da atividade, que estava marcada para às 19h, moradores da cidade começaram a chegar e questionar sobre a realização da audiência. Ao todo, chegaram mais de 100 pessoas, número suficiente para encher o plenário da Câmara.
“Estávamos com um número expressivo de pessoas, um grupo muito representativo, inclusive alguns debatedores. Então, arranjamos uma caixa de som, cadeiras e fizemos uma assembleia popular”, contou Cida.
Cerceamento
Ainda no final de 2021, Cida já havia tentado convocar audiência pública sobre o tema do transporte. Porém, a solicitação foi negada.
Dos 19 vereadores da Câmara Municipal de Ipatinga, apenas três são mulheres. Vinculada às pautas das populações mais vulneráveis, Cida é a única vereadora de oposição.
Para a vereadora, o cerceamento que vem sofrendo tem menos a ver com questões regimentais e mais com o fato de ser mulher e com as pautas que é envolvida.
“Eu escuto muitas piadinhas nos bastidores. Enquanto usava máscaras, já até me perguntaram se eu uso batom. Por muitas vezes já fui impedida de falar, com justificativa de que tinha que cumprir o regimento, embora o regimento seja descumprido para que se dê mais voz aos homens da mesa. Escuto muito que eu preciso aprender a deixar de ‘mimimi’ e por ai vai”, explica Cida.
Edição: Larissa Costa