Faltam apenas nove dias para encerramento do prazo de obtenção ou regularização/transferência do título de eleitor para que a/o cidadã/cidadão brasileiro garanta o seu voto.
Diversas entidades paraibanas estão em plena campanha para avançar na regularização do documento. A CUT/PB destacou em suas redes sociais: “Juntos podemos mudar o país, e essa mudança também depende de você. Não perca tempo, temos até o dia 04 de maio! Vamos fazer de 2022 o ano da mudança, para trazer esperança de um futuro melhor”.
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O Movimento do Espírito Lilás (MEL) também vem emcampando a bandeira:
“📣ATENÇÃO 🏳️🌈LGBTQIAP+ se você tem entre 15 e 17 anos, SE LIGA, até o dia 4 de maio para tirar seu título de eleitor. Exerça a Democracia participativa e representativa, votando em candidates assumidamente, aliade e/ou que apoie a cidadania plena da nossa comunidade LGBTQIAP+. A política é um ato de ®existência; da nossa vida, nossos corpos, o que consumimos, a nossa forma de expressar e de amar, é um ato político. Quando decidimos não participar das eleições, estamos contribuindo que outras pessoas decidam por nós. Então fique ligado, corra, falta pouco! Tire seu título e depois vamos tirar o emprego do presidente que foi eleito com um discurso de desprezo e ódio contra LGBTQIAP+, mulheres, a juventude, negros, periféricos, indígenas, quilombolas e povos de terreiro. Vem, vambora, quem sabe faz e muda o Brasil e a vida dos brasileiros (as) agora. Lugar de LGBT é onde quisermos, inclusive no Poder”, comunicou a entidade.
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Já a Secretaria Estadual de Mulheres do PT da Paraíba aposta na conscientização pelo voto: “O prazo para tirar ou regularizar o título de eleitoral termina no próximo dia 4 de maio; Fique atenta e não deixe passar. Seu voto é fundamental para garantir que cada vez mais mulheres participem da política. Unidas podemos fazer o Brasil feliz de novo 🚩✊🏽”
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Artistas e celebridades vêm incentivando que maiores de 16 tirem o título de eleitor
Artistas e celebridades como Anitta, Luísa Sonza e Juliette Freire e até o ator hollywoodiano Mark Ruffalo têm usado suas redes sociais para incentivar que pessoas maiores de 16 anos tirem o título de eleitor para poderem participar das eleições em outubro deste ano.
A campanha informal e espontânea movida pelos artistas ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral, TSE, registrar o menor número de adolescentes de 16 e 17 anos com título de eleitor da história. Se em 2018, ano das últimas eleições presidenciais, esse número era de 1,4 milhão de pessoas em fevereiro, neste ano apenas 830 mil indivíduos da faixa etária tiraram o documento no mesmo mês.
"Então agora é isso, me pediu foto quando me encontrou em algum lugar? Se for maior de 16, eu só tiro a foto se tiver foto do título de eleitor.", disse Anitta.
Diretamente dos Estados Unidos, Mark Ruffalo, o Hulk da Marvel, também apoiou a campanha: "Em 2020, os americanos só derrubaram Donald Trump porque um número recorde de eleitores fez uso de seus direitos democráticos, em especial os jovens. Para derrotar Bolsonaro, brasileiros de 16 e 17 anos precisam se registrar para votar no próximo pleito", escreveu no Twitter.
A atriz e apresentadora Giovanna Ewbank também aderiu à campanha, além de Bruna Marquezine, Luísa Sonza, Inês Brasil e Zeca Pagodinho.
Juliette Freire escreveu no Twitter: "O voto é uma das melhores maneiras de expressar nossa voz dentro da democracia, talvez a mais poderosa. Fico muito triste com a informação de que o número de adolescentes de 16 e 17 anos que tiraram o título é um dos mais baixos da história".
Como tirar o titulo e resolver pendências
Termina no dia 4 de maio o prazo para que cidadãos de todo o Brasil regularizem a situação do seu título de eleitor. Quem tiver pendências com a Justiça Eleitoral após essa data não poderá votar nas eleições de 2022. Neste ano, serão disputados os cargos de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente. A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro. Se houver segundo turno, ele será realizado em 30 de outubro.
O prazo do dia 4 de maio vale, ainda, para quem vai pedir a primeira via do título de eleitor para votar pela primeira vez, para fazer a transferência de local de votação (domicílio eleitoral) ou para a atualização de dados pessoais. Todos os procedimentos podem ser feitos online, na página de autoatendimento do eleitor, do TSE. Passo a passo da regularização O primeiro passo é verificar a situação do título de eleitor no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Uma das pendências mais comuns é a necessidade de quitação de multas pela ausência, sem apresentação de justificativa, em eleições passadas.
O eleitor que tiver débitos com a Justiça Eleitoral deve gerar a GRU (Guia de Recolhimento da União) e fazer o pagamento. Depois disso, é preciso aguardar a identificação do pagamento pela Justiça Eleitoral e o registro da zona eleitoral. Somente após a quitação dos débitos é que o título pode, então, ser regularizado. Esse procedimento, por sua vez, pode ser realizado pela internet, através da plataforma Título Net ou pela página de autoatendimento do eleitor, ambas do TSE.
Para a regularização do título, será solicitada a digitalização ou o envio de fotos dos seguintes documentos: Documento oficial de identidade com foto (frente e verso); Comprovante de residência recente; Comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver débito); Comprovante de quitação do serviço militar (apenas para homens de 18 a 31 anos)
O eleitor também deverá enviar uma selfie segurando, ao lado do rosto, o documento oficial de identificação. A selfie deve ser feita sem o uso de óculos, bonés ou gorros. O requerimento será concluído somente após análise das informações prestadas e dos documentos apresentados. O andamento da análise pode ser acompanhado pela internet.
O que impede o eleitor de votar? No Brasil, o voto é obrigatório, ou seja, aqueles que não comparecem no dia da eleição devem pagar uma multa de aproximadamente R$ 3,50 por cada turno, caso não justifiquem a falta. O eleitor que se ausentar por três pleitos consecutivos (sendo cada turno um pleito) e não apresentar justificativa tem o título cancelado. Esta é uma das situações que podem ser regularizadas até o dia 4 de maio.
Vale lembrar que, devido à pandemia do coronavírus, o TSE suspendeu o cancelamento de títulos de quem não votou e não justificou a ausência nas eleições de 2020. Mas atenção: a suspensão do cancelamento é temporária, isto é, só é válida enquanto o atendimento da Justiça Eleitoral for realizado de forma remota ou houver nova deliberação do TSE. Em 24 de março, a Corte manteve a prorrogação ainda por tempo indeterminado. Débitos de pleitos anteriores, portanto, continuam vigentes e devem ser quitados para a regularização da situação eleitoral.
Também não poderá votar a pessoa cujos dados não estiverem no cadastro de eleitores da seção em que compareceu, ainda que apresente título de eleitor correspondente à seção e documento que comprove a identidade. Por isso, é preciso verificar com antecedência o local de votação para saber se houve mudança de seção. Essa consulta pode ser feita online no portal do TSE ou pelo aplicativo e-Título.
* Com informações da Agência Brasil
Edição: Heloisa de Sousa