Os trabalhadores e trabalhadoras da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac) decidiram na última quinta-feira (24), em assembleia virtual, que contou com cerca de 100 filiados ao Sindicato dos Trabalhadores da Fundac (Sintac), realizada através da plataforma google meet, deflagrar greve por tempo indeterminado a partir do dia 30 de março, na próxima quarta-feira.
A FUNDAC tem como objetivo coordenar o atendimento socioeducativo de adolescentes e jovens em conflito com a lei e executar as medidas de privação e restrição de liberdade. Atualmente tem 63 servidores de nível superior e 617 servidores de nível médio, além de 301 aposentados.
No início do mês, a categoria, que está em processo de mobilização permanente, aprovou estado de greve e continuou, por meio do Sintac, tentando negociar com as autoridades representativas do Governo do Estado, em especial com o Chefe de Gabinete do Governador, o Sr. Ronaldo Guerra, que recebeu a categoria no dia 26 de janeiro do corrente ano, durante ato público realizado na Granja Santana, para tratar da pauta de reivindicações que tem como pontos principais a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração-PCCR, a implantação da Gratificação de Incentivo Funcional para os Agentes Socioeducativos, a incorporação da Gratificação de Incentivo Funcional para fins de aposentadoria e o aumento do vale-alimentação para R$ 600,00.
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Na última assembleia, os servidores e servidoras estabeleceram o prazo de 30 de março para deflagração da greve, aguardando um aceno favorável por parte do Governo do Estado. “Nessa assembleia estipulamos essa data e se no decorrer deste período não houver resposta positiva para nós, não temos alternativa senão deflagrar o movimento paredista. No entanto, se até lá nos receberem com propostas viáveis e que atendam aos anseios da categoria, podemos suspender a greve, não somos intransigentes, estamos abertos ao diálogo, mas queremos ser ouvidos pelo Governador em nossas principais reivindicações,” justificou Márcio Philippe, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Fundac.
A pauta de reivindicação do Sintac-PB é antiga. Desde o final de 2013, que o SINTAC/PB solicita a revisão do PCCR, que é do ano de 2007. "Em 2018, o Sindicato dos Trabalhadores da Fundac (Sintac-PB) encaminhou Projeto de Lei tratando sobre a Lei Orgânica da Fundação e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR, apontando, inclusive, após estudos com dados oficiais da fundação, a necessidade de concurso público para vários cargos, a criação e realização de concurso público para o cargo de Agente Socioeducativo, bem como a extinção de outros na vacância", explicou o presidente do Sintac-PB, Márcio Phillippe.
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Neste dia 30 de março, o Sintac espera a adesão da maioria da categoria, para paralisar os serviços das sete unidades socioeducativas em todo Estado, respeitando os 30% como estabelece a Lei de Greve, garantindo apenas os serviços essenciais e emergenciais.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do Sintac
Edição: Heloisa de Sousa