Um notícia surpreendeu a população paraibana, nesta quarta (02), ao publicizar que o reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Valdiney Gouveia, havia sido aprovado para o curso de engenharia de produção da UFPB pelo sistema de cotas para alunos de escola pública. O reitor fez 638,9 pontos. O que parecia ser um gesto inofensivo, levantou uma questão. A atitude do reitor estaria dentro da legalidade?
Apesar de vários veículos de mídia da Paraíba terem afirmado, a priori, não haver impedimento legal para tal ato, o entendimento da Advocacia Geral da União (AGU), desde abril de 2012 é de que ex-alunos de universidades, públicas ou federais, não podem concorrer à vaga no segundo curso de graduação como cotistas. A decisão da AGU foi confirmada, em caso de estudante que já possuía licenciatura em Química, cursava Mestrado e desejava entrar para o curso de Medicina na Universidade do Piauí (UPI), pelo processo de número 0022007-42.2009.4.01.4000 , do Tribunal Regional da 1ª Região.
Nesta quarta (02), o Ministério Público Federal (MPF) da Paraíba solicitou informações sobre a legalidade do uso de cotas para ingresso do reitor da instituição, Valdiney Gouveia, através do Sisu e abriu apuração através de denúncia baseada em notícia, a chamada Notícia de Fato, instaurada pela procuradora da República, Janaína Andrade.
O MPF deu um prazo de 10 dias para a Pró-reitoria de Graduação da UFPB se manifestar sobre o assunto. Ao ficar sabendo da repercussão do caso, Valdiney Gouveia publicou em suas redes sociais documentos que comprovam os estudos dele em escola pública.
Publicação de Valdiney Gouveia comprovando ter estudado em escola pública. / Reprodução
O Associação dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (AdufPB) se pronunciou dizendo que a legalidade do caso deve ser investigada pelas instâncias competentes e que há várias questões éticas que precisam ser levantadas nesse caso. "O sistema de cotas é uma forma de reparação de inúmeras injustiças sociais cometidas pelo Estado e é voltado a pessoas em situação de maior vulnerabilidade. É necessário questionar, portanto, se um professor titular federal que atualmente ocupa o maior posto dentro da reitoria da instituição (mesmo que a sua indicação tenha se dado à revelia da comunidade universitária) necessita de cota para uma terceira graduação.", afirmou a AdufPB, através do site da instituição.
Edição: Heloisa de Sousa