O relatório Final da CPI do Feminicídio já está disponível aos poderes públicos e sociedade. Este importante instrumento mostra um retrato atual do feminicídio na Paraíba e traz indicações de políticas públicas necessárias ao seu enfrentamento.

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio foi instalada em maio de 2019 com o objetivo de investigar o fenômeno no Estado e sugerir iniciativas para o enfrentamento desse tipo de crime. O relatório final foi apresentado no dia 29/11/22, em sessão presencial na Assembleia Legislativa da Paraíba, e também remotamente. O documento, que foi aprovado por unanimidade, contou com a participação de técnicos da CPI, representantes do Ministério Público e parlamentares.

Ilustração / Imagem Reprodução

A Comissão investigou os casos de feminicídio na Paraíba; averiguou as possíveis medidas protetivas aplicadas no estado; avaliou os casos já sentenciados, e identificou se as mulheres vítimas de feminicídio receberam algum atendimento ou acompanhamento pela rede de proteção.

Os dados da CPI mostram que as cidades com maior número de violência contra a mulher na Paraíba são: João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita e Sousa. Esses municípios juntos representam 33,5% dos casos de feminicídio. A investigação mostrou também que dos 176 casos analisados, 44 ocorreram na Zona Rural. 

Excerto extraído do documento/ Imagem Reprodução

“Nosso objetivo com a CPI não foi apenas apontar dados, mas compreender o fenômeno do feminicídio por dentro, suas raízes estruturantes e a forma como ele se capilariza na Paraíba, ceifando a vida de tantas mulheres. Por isso, é também um instrumento que pode subsidiar pesquisadoras e interessadas/os na temática. O relatório da CPI do Feminicídio é uma conquista social, um produto advindo do diálogo realizado entre agentes públicos, movimentos feministas e pesquisadoras que militam em prol da vida das mulheres”, disse a Dep. Cida Ramos, presidenta da CPI.

Comissão da CPI / Foto: Assembleia Legislativa PB

Método de apresentação

O relatório, que possui 1126 páginas, foi dividido em três partes, a primeira descritiva, analisa o fato investigado, função social da CPI, plano de trabalho e ações realizadas. A segunda, analítica, traz um caracterização (perfil) dos feminicídios ocorridos no estado entre entre 2015 (ano de publicação da Lei do Feminicídio) a 2020, interpreta os dados e informações recebidas dos poderes públicos e realiza análise sobre os equipamentos da rede de proteção. A terceira, conclusiva, apresenta as indicações aos poderes públicos e o voto do relator, no qual constam a síntese do relatório.

O documento traz ainda um prólogo com homenagens dos familiares de vítimas de feminicídios ouvidos nas oitivas.

Sumário extraído do documento / Imagem Reprodução

A violência não e o mundo que a gente quer

“Eu penso que a nossa missão com esta CPI não foi apenas apontar números e indicações, mas valorizar e defender a vida das mulheres, e acima de tudo, demonstrar que só poderemos mudar esta situação quando elevarmos o valor social das mulheres em nossa sociedade. A voz das famílias neste relatório é, sem dúvida, a mais relevante para todas nós, pois representa a voz das próprias vítimas e da inabalável memória destas mulheres na vida dos familiares”, comenta a Deputada Cida Ramos, presidenta da CPI.

As cidades com maior número de violência contra a mulher na Paraíba são: João Pessoa, Campina Grande, Patos, Santa Rita e Sousa

Da data de instalação 21 de maio de 2019, à data de conclusão da CPI do Feminicídio, 29 de novembro de 2021, foram realizadas 17 Sessões Públicas, sendo 06 presenciais, 07 por videoconferência e 02 itinerantes, uma em Patos e outra na Central de Polícia Civíl de João Pessoa, 04 visitas técnicas, 01 audiência virtual, 01 reunião de instalação e 01 de conclusão, além de inúmeras participações em ações dos movimentos sociais e entidades da sociedade civil que nos ajudaram a refletir sobre questões relacionadas ao feminicídio. 

Ações educativas em escolas públicas, lives e campanhas de comunicação sobre violência contra mulher também fizeram parte das atividades complementares realizadas pela CPI, para que o diálogo com a população e a conscientização sobre a violência fossem reforçadas.

Um trabalho de fôlego e colaborativo que deu voz a pesquisadores, gestores, poderes públicos, movimentos sociais, autores e familiares das vítimas do feminicídio.

Participaram das Comissões as/os deputadas/os: Cida Ramos (Presidente da CPI), Camila Toscano, Dr. Érico, Edmilson Soares, Wallber Virgolino, Felipe Leitão, Buba Germano, Estela Bezerra, Cabo Gilberto Silva, Anderson Monteiro, Anísio Maia  e Taciano Diniz.

A equipe Técnica da Comissão Parlamentar de Inquérito do Feminicídio foi composta por: Patrícia Larissa (Chefe de Gabinete da Deputada Cida Ramos), Raphaela Ramalho (Assessora Parlamentar), Renata Matias (Delegada de Polícia), Mariadas    Dores Coutinho (Delegada de Polícia), João Eduardo Sarmento (Agente Operacional de Polícia), Anita Leocádia (Profa.Dra.Universidade Federal da Paraíba), Elisângela Inácio (Profa.    Dra.Universidade Federal da Paraíba).    

Em linguagem acessível, o relatório pode ser consultado através do site: www.cidaramos.com.br

 

Edição: Heloisa de Sousa