Esse ano é de eleições e quase todos os candidatos a algum cargo eletivo falam na importância da valorização da educação brasileira para o futuro do país. No entanto, trabalhadoras e trabalhadores da educação de todo o Brasil fazem, desta quarta (02), um dia de luta para garantir o que está na lei: reajuste salarial de 33, 24%.
Na Paraíba, professoras e professores de Sapé, Bayeux, Santa Rita, e de todo o estado estão nas redes e nas ruas pedindo o cumprimento do piso salarial que é definido pela lei 11.738/2008, na qual o artigo 5° define que o reajuste deve ser baseado na diferença percentual dos valores investidos, nos dois últimos anos, do Valor Aluno Ano Final (VAAF). É o que nos explica Felipe Baunilha, diretor do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB). "Este reajuste já está definido desde dezembro de 2021, não precisa de pronunciamento do Ministério de Educação (MEC). Acontece que prefeitos e governadores parecem que querem receber mais dinheiro e não repassar a devida valorização aos professores e professoras de todo o Brasil", declarou.
Por isso, várias cidades paraibanas registraram atos presenciais e virtuais.
"A luta é urgente porque, em 2021, nossos salários perderam 10,06% pela inflação medida pelo IPCA: a gasolina aumentou 47%, a energia elétrica 20%, o gás de cozinha 36%, o macarrão 12%, o tomate 19%!", se pronunciaram a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação – CNTE, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal – Confetam, entre outras entidades, em nota emitida conjuntamente.
Para a professora do município de Bayeux, Maria Silva, é injusta a situação dos docentes da cidade, que não receberam o reajuste. “Uma grande decepção, pois vários municípios já pagaram com o reajuste do piso e Bayeux foi 0%. É muito injusto, nós pagamos todo o ensino remoto do nosso bolso, compramos computador, celular, pagamos internet e agora esse é o reconhecimento, estamos muito revoltados”, declarou a educadora.
Mobilização das professoras e professores pelo reajuste de 33,24%, em Bayeux. / Sintramb
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Bayeux (Sintramb), o aumento de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi de 26%, o que totalizou 10,2 milhões a mais em 2021. Em 2022, a estimativa é que esse valor aumente, pois os recursos do Fundeb terão aumentos progressivos até 2026, o que "garante o reajuste de seus profissionais, com sobra para investir nas escolas", comenta a presidenta do Sintramb, Germana Vasconcelos.
Sintramb em luta pelo reajuste garantido por lei para os professores/as de Bayeux. / Sintramb
A Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (CUT-PB) parabenizou os profissionais do magistério pela conquista do reajuste de 33,24%, obtida através da luta da categoria, dos sindicatos, federações e confederações e parabenizou também os prefeitos e prefeitas que já concederam o aumento em seus municípios.
Presidente da CUT-PB, Tião Santos, chama professores/as para a luta pelo reajuste neste dia 02. / Reprodução
"Os municípios que ainda aguardam algum documento do MEC para conceder o reajuste, concedam em caráter de urgência o reajuste conseguido legalmente pela categoria. O momento pede que os/as servidores/as sejam valorizados/as e reconhecidos/das pelo esforço que tem feito durante a pandemia.", afirmou Tião Santos, presidente da CUT-PB, que também convidou através das redes sociais, os servidores da educação a se somarem aos atos realizados nesta quarta (02), a exemplo do de Sapé, que saiu da Igreja Matriz, às 9h, até a sede da Prefeitura da cidade.
Manifestação de professoras/es, em Sapé (PB), por 33,24% de reajuste dos salários. / Reprodução
Sinfesa puxou ato em Santa Rita (PB). / Reprodução
O Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Santa Rita (Sinfesa) também realizou ato nesta quarta (02) pedindo o direito estabelecido por lei e que não foi cumprido pelo prefeito da cidade, Emerson Panta (PP).
O Sintep-PB está em mobilização pelas redes sociais digitais por causa da situação atual da pandemia de Covid-19 no estado e pede que a sociedade que defende a educação, compartilhe as imagens da campanha nas redes sociais e marque o governador, prefeitos, parlamentares paraibanos e jornalistas, usando as hashtags #AParaíbaDefendeOPiso #OPisoÉLei #ValorizaEducaçãoPB.
Mobilização virtual realizada pelo Sintep-PB. / Reprodução
A situação das professoras e professores, que são servidores públicos do Governo do Estado da Paraíba, gira em torno de garantir o pagamento retroativo do reajuste, já que o governador do estado, João Azevedo (Cidadania), pagou 31,3%, no último dia 31 de janeiro, e se comprometeu, no caso se o MEC estabelecesse, de fato, um reajuste maior, a pagar o reajuste retroativo ao mês de janeiro e implantar a conquista na folha de fevereiro. "Até agora ele não se pronunciou, nós já solicitamos, mas ele ainda não se pronunciou a respeito", declarou Felipe Baunilha.
Além disso, o Sintep-PB afirma ter enviado, no último dia 27 de janeiro, ofício para o Secretário de Educação da Paraíba, Cláudio Benedito Silva Furtado, pedindo uma audiência com o Governo da Paraíba para tratar, além do pagamento do reajuste salarial de acordo com a Lei do Piso; o pagamento do 1/3 de férias dos novos professores; a situação das escolas estaduais: infraestrutura e gestão; os recursos do FUNDEB 2021; computadores do Programa Paulo Freire, divulgação do calendário letivo, bem como melhorias no Sistema Saber.
Ato dos/as professores/as em Campina Grande pelo reajuste de 33,24%, legalmente conquistado pela categoria. / Reprodução
Em Campina Grande também houve protesto cobrando do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) o reajuste previsto pela lei 11.738/2008, de 33,24%, para todas as professoras e professores do Brasil.
É preciso lembrar que o piso salarial é o mínimo que deve ser pago a profissionais que estão em início de carreira. O reajuste está previsto em lei desde 2008 e a categoria afirma que não aceitará menos que o índice previsto, pois está há 2 anos sem reajuste.
Edição: Heloisa de Sousa