Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) estiveram no município de Lucena (PB), na última terça-feira (18/01), para averiguar o caso de crianças entre cinco e 11 anos vacinadas com doses de adultos.

Inicialmente foi realizada reunião com as Secretarias de Saúde do Município de Lucena e do Estado e, posteriormente, com mães de 20 crianças vacinadas dos assentamentos de Outeiro de Miranda e Estiva do Geraldo e nas respectivas Unidades Básicas de Saúde.

As reuniões foram realizadas pela procuradora da República (MPF), Janaína Andrade de Sousa, e pela promotora de Justiça (MPPB), Fabiana Maria Lobo da Silva, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Saúde. 

No total, foram vacinadas 49 crianças com imunizantes de adultos, das quais 13 estavam dentro do prazo de validade e 36 com imunizantes vencidos. Ficou definido que haverá um acompanhamento médico de cada criança durante 30 dias.

As representantes do MPPB e do MPF conversaram com mães de 20 crianças que tomaram doses de adultos. Também foram colhidos os dados dessas mães e dos respectivos filhos bem como feito o registro fotográfico das carteiras de vacinação das crianças.

Vacinas fora do prazo de validade

Durante a reunião, os órgãos ministeriais foram informados pelas Secretarias de Saúde do Município e do Estado que cerca de 1.400 vacinas serão descartadas por terem sido identificadas como fora do prazo de validade, em razão do acondicionamento sob refrigeração.

Em 6 de dezembro de 2021, o município de Lucena solicitou à Secretaria de Saúde Estadual 1.400 doses quando ainda tinha 72 doses em estoque. Para o MPF, esse fato é de grave e demonstra a falta de planejamento do gestor de saúde do município. A irregularidade traz prejuízos não só para a União, como para outros municípios da Paraíba que precisam dos imunizantes.

Além disso, os órgãos tomaram conhecimento de que cerca de 200 pessoas, entre jovens e adultos, tomaram a vacina fora do prazo de conservação de 30 dias que o imunizante da Pfizer requer em ambiente refrigerado, entre 2 e 8 graus Celcius, conforme normas dos órgãos sanitários.

Nesta terça-feira (18/1) a farmacêutica Pfizer emitiu nota sobre o caso ocorrido com crianças na Paraíba, recomendando o monitoramento dos sinais vitais e o possível tratamento sintomático.

Depoimentos 

Além das reuniões, os MPs estão realizando oitivas de agentes envolvidos no caso. Nessa segunda-feira (17/01), à tarde, foram ouvidos pela procuradora Janaína Andrade e pela promotora Fabiana Lobo do prefeito de Lucena, Leomax da Costa Bandeira; da diretora de Imunização de Lucena, Karine Rocha Bezerra Carvalho; e da enfermeira, Maria da Penha Barbosa de Souza, que trabalhou na UBS-5 (Estiva do Geraldo).

Antes deles, já tinham sido ouvidos a técnica de enfermagem que aplicou a vacina de adultos em crianças; a agente comunitária de saúde que fazia a anotação das informações sobre os vacinados e uma mãe.

Próximos passos 

Nesta quinta-feira (19/01), estão previstos novos depoimentos. Serão ouvidos o ex-secretário de Saúde de Lucena, a subsecretária e a mãe de uma criança vacinada na UBS 5. O MPF vai solicitar à Secretaria de Estado da Saúde relatórios sobre as diligências realizadas, sobre as vacinas que serão descartadas e a relação das crianças que tomaram a vacina.

A vacinação deve continuar; o MPF ressalta que a situação de Lucena é um fato isolado que já se encontra em apuração e diz respeito exclusivamente à inobservância dos protocolos de operacionalização da imunização do público infantil em uma única unidade de saúde. 

Em nota, Pfizer recomenda monitoramento de sinais vitais de crianças

A fabricante da vacina contra Covid-19 Pfizer recomendou que sejam monitorados os sinais vitais e o possível tratamento sintomático das crianças em nota publicada no site do Ministério Público Federal (MPF) na terça-feira (18).

Internet / Imagem Reprodução

As doses foram aplicadas nos dias 29/12/2021 e 07 e 11/01 de 2022, antes de iniciar nacionalmente o calendário de vacinação infantil com as doses pediátricas. Das 49 crianças, 36 foram vacinadas com doses vencidas.

A aplicação das vacinas aconteceu em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na Zona Rural do município, e em uma subdivisão desta mesma unidade em um assentamento na cidade. 

De acordo com a Prefeitura de Lucena, a responsável pelo suposto erro está afastada e teria aplicado as doses "indevidamente e sem autorização". "Esclarecemos que a decisão foi tomada individualmente pela pessoa que fez a aplicação, sendo uma falha pontual e que não partiu de determinação da administração municipal", disse a prefeitura, em nota.

Segundo a nota da Pfizer, além do monitoramento dos sinais vitais e tratamento sintomático, a recomendação é de que as famílias procurem o profissional ou serviço médico de referência caso haja alguma dúvida ou sintoma.

A nota reforça que as doses pediátricas da vacina da Pfizer e BioNTech são diferentes das doses para adultos. “Essa formulação chegará aos países em um frasco com coloração diferente, na qual a tampa e o rótulo são apresentados na cor laranja, como forma de facilitar a diferenciação desses para os outros frascos destinados à população adolescente e adulta, que tem a cor roxa”, diz o documento.

Ministério da Saúde acompanha os casos

O Ministério da Saúde está monitorando as crianças que foram indevidamente vacinadas, sobretudo por terem recebido uma dosagem três vezes maior do que a recomendada para a faixa etária. No âmbito administrativo, foi instaurado um processo para apurar as responsabilidade, além da investigação por parte do MPF.

O ministro Marcelo Queiroga frisou que o objetivo das análises não é buscar uma mera punição. "Mas é claro que precisa ser averiguado para que fatos como esse não voltem a acontecer." O ministro pediu cautela na aplicação das doses infantis. "Essas vacinas devem ser aplicadas conforme as recomendação do ministério e a orientação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que fez uma série de observações para que as vacinas fossem aplicadas em crianças dessa faixa etária."

*Com informações de Assessoria de Comunicação / Ministério Público Federal na Paraíba
 

Edição: Heloisa de Sousa