Ao longo desse ano de 2021, o setor da Educação passou por verdadeiros desafios, seja pelo cansaço acumulado pelas aulas remotas de 2020, por conta da pandemia de Coronavírus, seja pela instabilidade do que viria pela frente. No município de Conde, professoras e professores da rede de ensino público municipal estão questionando a não utilização dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pela Prefeita de Conde, Karla Pimentel (PROS).
O Fundeb é voltado para financiar a Educação Básica Pública, sendo destinado, especificamente, o mínimo de 70% do fundo, à remuneração dos profissionais da educação, incluindo professores e profissionais que desenvolvem atividades de direção, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação pedagógica e orientação educacional. Os outros 30% do Fundeb, podem ser investidos para aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; assim como para a estruturação do que for necessário para a manutenção das atividades escolares do ensino básico público.
Desde o início desta quarta (08), os docentes de Conde estão postando nas redes sociais a seguinte mensagem: "Estamos aguardando que a prefeita Karla Pimentel cumpra a promessa de campanha de valorizar o magistério com a aprovação do PCCR, o rateio do FUNDEB e o reajuste previsto para 31,3 % em 2022. Nossa categoria vem trabalhando arduamente para elevar a qualidade da educação em Conde e contamos com nossa prefeita para concretizar esses objetivos. #AprovaPCCR #RateiodoFUNDEBjá #Aprovareajustesalarial".
Segundo professores que procuraram o BdF -PB, até o momento, a Prefeitura de Conde não destinou o valor correto advindo do Fundeb de 2021 nem para os professores da cidade, nem para a estruturação da rede pública de educação e por isso eles querem diálogo e transparência por parte da prefeita Karla Pimentel (PROS), no sentido de resolver o impasse. "Esse dinheiro do Fundeb é por lei parte de nosso salário. Se não destinarem essa verba, ela volta pro governo federal e eles poderão utilizar em verbas parlamentares futuras (a exemplo do que fez o Bolsonaro pra comprar o centrão e Cia)", explicou um dos professores do Conde.
Além dessa questão do Fundeb, os professores de Conde também cobram a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), que prevê aumento de 10% do salário para 2022 e precisa ser aprovado ainda esse ano para que o reajuste se incorpore ao salário dos docentes ano que vem. "A nossa principal reivindicação é que a Prefeitura de Conde dialogue sobre esse rateio do Fundeb conosco. Por lei, ela precisa repassar para a gente e até agora ela não se pronunciou em nada sobre isso. Então estamos precisando obter uma explicação dela, de como vai ser esse pagamento do Fundeb, pois estamos chegando ao fim do ano e ficamos aflitos quanto a isso. E junto a essa questão, também clamamos pela aprovação do PCCR, que já se encontra no gabinete da prefeita e depende dela e da Câmara de vereadores para ser aprovado ainda este ano", explicou uma das professoras de Conde.
Segundo informações obtidas no site do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação sobre os recurso do Fundeb, o Conde até o momento aplicou no 1° bimestre, 44,01% dos recursos, no segundo, 52,45%, no terceiro, 47,37%, no quarto bimestre, 46,67% e no quinto e sexto bimestre, aparece 0% de utilização dos recursos.
Os docentes do município pedem diálogo e transparência da gestão e clamam para que consigam obter mais informações relacionadas ao Fundeb e resolvam a situação da melhor maneira possível.
Tentamos entrar em contato com a Secretaria de Educação do Município de Conde, assim como com o gabinete da prefeita de Conde, Karla Pimentel (PROS), mas não obtivemos respostas. Assim que tivermos um retorno, atualizaremos essa notícia com a posição da Prefeitura em questão.
Edição: Heloisa de Sousa