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Coluna

18 de Novembro,  Dia do Conselheiro e da Conselheira Tutelar, temos o que comemorar? 

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Campanha informativa do CNJ sobre o conselho tutelar - Ilustração
Sempre defendi que essa função deveria ser ocupada por militantes de Direitos Humanos

Exercer função tão nobre de ZELAR PELO CUMPRIMENTO DO DIREITO de crianças e adolescentes é motivo de muito orgulho, embora enfrentando vários desafios e incompreensões da sociedade, alimentada muitas vezes pela incoerência dos próprios Conselheiros(as), que mais parecem representantes das gestões municipais e estadual, sem perceber q desta forma fragilizam o Órgão que deveria ter sua autonomia preservada.

Sempre defendi que essa função deveria ser ocupada por militantes de Direitos Humanos (DH), mas o que vemos hoje no Brasil inteiro, é  esse espaço ser ocupado por oportunistas que se prestam a fechar acordos políticos em troca de apoio no processo de escolha, assim como utilizam de um espaço onde a interlocução com a comunidade é  direta, para barganhar cargos para parentes, deixando muitas vezes de representar as violações cometidas conforme Art.98 -I do ECA que diz que As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados: I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; fragilizando desta forma uma política que deveria ser prioridade absoluta.

Logicamente essa não é  uma regra, temos diversos conselheiros e conselheiras comprometidos com os Direitos Humanos, que vem de uma construção coletiva de 31 anos, que participam como atores de uma Rede de Proteção de forma ativa.  Está Conselheira(o) Tutelar neste cenário é certamente um desafio para aqueles e aquelas que dedicam sua vida a luta por uma sociedade onde a criança e o adolescente sejam de fato PRIORIDADE ABSOLUTA.

A estes companheiros(as) dedico meu mais profundo orgulho de caminhar lado a lado.

Termino com uma frase de Dom Helder Câmara que diz... "Quando os problemas se tornam absurdos, os desafios se tornam apaixonantes." 
 

*Verônica Oliveira é Militante e Conselheira Tutelar Região Mangabeira.

**Este é um artigo de opinião. A visão da autora não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasil de Fato PB.

Edição: Heloisa de Sousa