Rio Grande do Sul

MEIO AMBIENTE

Abandono do Jardim Botânico de Porto Alegre será denunciado ao MP

Ambientalistas vão acionar Ministério Público contra precarização, que traz prejuízos à pesquisa e ao patrimônio

Problemas estruturais e a dispensa de servidores ameaçam todo o patrimônio do Jardim Botânico de Porto Alegre - Foto: Sema/Divulgação

O biólogo Paulo Brack, professor do departamento de Ecologia, do Instituto de Biociências da Ufrgs, e diretor do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá), informou nesta segunda-feira, 1º de novembro, que ONGs associadas à Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema) produzirão um documento a fim de entregá-lo até sexta-feira, 5, à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre contendo uma série de denúncias contra a precarização do Jardim Botânico de Porto Alegre (JB).

“Os problemas estruturais e a dispensa de servidores ameaçam todo o patrimônio, desde os acervos até o terreno propriamente dito, cancelaram todas as bolsas de iniciação científica e, agora, estão querendo ceder uma área extra ao Ibama, não prevista inicialmente no acordo feito ano passado. Isso tudo, somado ao plano do Governo do Estado de repassar à iniciativa privada a gestão do JB e o risco que os Jardineiros, técnicos e pesquisadores ainda correm de serem demitidos, conforme a lei aprovada junto com a extinção da Fundação Zoobotânica,” explica Brack.

Acervo ameaçado

Faz pelo menos seis anos que uma parte do muro permanece caído na altura da divisa do JB com a Vila Juliano Moreira, próximo à avenida Cristiano Fischer. Cães são avistados circulando pelo local diariamente, colocando em risco os animais silvestres. Já foram encontrados, inclusive, restos de madeira queimada naquelas imediações, indicando a presença de pessoas estranhas à instituição. Outro problema é que foi feito um conserto provisório em uma parte do telhado do Museu de Ciências Naturais, sobre a sala do Herbário Prof. Dr. Alarich R. H. Schultz, e quando chove, os servidores precisam improvisar para não perder itens do acervo histórico.

Bolsistas dispensados


Paulo Brack, professor do Departamento de Ecologia, do Instituto de Biociências da UFRGS, e diretor do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá) / Foto: Igor Sperotto/Arquivo Extra Classe

Os alunos bolsistas foram dispensados, segundo Brack, porque as instituições de fomento às pesquisas como Capes e CNPq, não confiam em realizar pagamentos à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, um órgão da administração direta.

“A diminuição das bolsas para estudantes vem ocorrendo desde que o governo Sartori decretou o fim da FZB e, agora, não foram renovadas. Uma coisa era pagar a FZB, com CNPJ próprio, para um fim específico; outra, é ver o dinheiro cair diretamente no caixa único do Estado”, ressalta o biólogo.

Laboratórios viraram depósitos

Outro ponto que será questionado envolve uma cessão de uso da área anexa ao JB, onde funcionavam os laboratórios da Fepam, hoje abandonado e servindo apenas como um depósito de veículos oficiais do Estado. Pelo acordo já assinado, a Sema vai ceder ao Ibama imóvel para que o órgão federal transfira o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), atualmente improvisado num imóvel na esquina das ruas Baronesa do Gravataí e Miguel Teixeira, na Cidade Baixa, local inadequado.

“O preocupante é que o Ibama reivindica além do uso do imóvel, toda área no seu entorno, já no terreno do Jardim Botânico. Ali está uma coleção da Floresta Ombrófila Mista, com espécies raras e ameaçadas de extinção”, adverte o biólogo.

Sema quer gestão privada de serviços

Outra questão que ele destaca é a ideia de conceder à iniciativa privada a gestão dos serviços no JB. A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) contratou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realizar estudos visando um edital de concessão. O diretor-geral da Sema Marcelo Spilki diz que os estudos irão indicar a viabilidade de repassar à iniciativa privada, por exemplo, a gestão da bilheteria, do estacionamento e de um novo restaurante no JB. E, ainda, a necessidade ou não de fazer readequações no Museu de Ciências Naturais para torná-lo mais interativo.

“Aquele é um local de conservação, não é para instalar um centro de eventos, como já tentaram anos atrás, e nem para cobrar caro o ingresso a fim de lucrar e, ao mesmo tempo, elitizar o perfil de frequentadores. Vamos recorrer ao Ministério Público para reivindicar participação nas decisões”, completa.


Sema: estudos irão indicar a viabilidade de repassar à iniciativa privada, por exemplo, a gestão da bilheteria, do estacionamento e de um novo restaurante no JB / Foto: Sema/Divulgação

JB  completou 63 anos em setembro

O JB completou 63 anos no dia 10 de setembro. É um centro de pesquisa e conservação da flora rio-grandense e espaço de lazer dos gaúchos. Mas, ao longo dos anos, já perdeu mais da metade da sua área original. Eram 81,5 hectares em 1958, quando o JB foi aberto, hoje não passam de 36 hectares.

Ainda é considerado um dos cinco melhores do país e, além do arboreto, possui um banco sementes e um viveiro com produção de mudas inclusive de espécies raras, endêmicas (que se encontram apenas em uma determinada região) e ameaçadas de extinção. Hoje, existem no JB 140 espécies sob risco. E, com a extinção da FZB, o futuro da área continua incerto.

Edição: Extra Classe