Uma série de mudanças climáticas estão sendo percebidas pela população brasileira. O alerta para o aquecimento global se dá por vários fatos interligados na nossa história recente, como as queimadas nos biomas amazônico e pantanaense. Episódio recente que aconteceu no Brasil foi a nuvem de poeira que atingiu os estados de Minas Gerais e São Paulo no último dia 26 de setembro. 

Nuvem de poeira gigante atinge Ribeirão Preto neste domingo (26); fenômeno climático também aconteceu em outras cidades do interior de SP e MG / Redes sociais

Segundo informações publicadas pelo portal Climatempo, as rajadas de vento chegaram à marca de 92 km/h e a umidade relativa do ar registrada foi de 19%. De acordo com o professor Pedro Luiz Côrtes, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP), o fenômeno aconteceu por causa de  confluência de fatores, como aridez do solo, estiagem e a preparação do solo para o cultivo.

Apesar de raro no Brasil, o fenômeno pode ocorrer no país em regiões marcadas pela escassez de água, como o semiárido nordestino, no entanto, como o solo do Nordeste é bastante arejado, ou seja, duro e ressecado, o fenômeno não acontece.

“Quando há manipulação do solo pro cultivo, aí sim se tem a desagregação dessas partes mais superficiais pra você colocar semente, e isso favorece a ocorrência desse tipo de fenômeno”, complementa Côrtes.

A diminuição das precipitações no Brasil está associada ao desmatamento das florestas e dos biomas. Aqui na Paraíba, foi deflagrada no dia 20 de setembro, uma operação em 17 estados para conter a devastação do bioma atlântico.

Na Paraíba: Operação ‘Mata Atlântica em Pé’ 

2,5 hectares de desmatamento foram localizados em João Pessoa. / Clovis Porciuncula

A operação 'Mata Atlântica em Pé' foi coordenada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), em articulação com as unidades do MP dos demais estados, a exemplo do Ministério Público da Paraíba.

Em um balanço parcial, mais de 7 hectares de Mata Atlântica foram encontrados desmatados em seis áreas localizadas nos municípios de João Pessoa, Alagoa Nova, Massaranduba e Areia; cinco autuações, nos termos dos artigos 51 e 64 do Decreto Federal 6.514/08; uma notificação para apresentação e comprovação de licença e uma apreensão de material usado para a supressão de vegetação remanescente. 

Na Paraíba, a operação contou com a participação do Centro de Apoio Operacional do MPPB em matéria de meio ambiente (CAO Meio Ambiente), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), do Batalhão de Polícia Ambiental, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente.

Segundo a Sudema, dos 7,29 hectares de Mata Atlântica desmatados nesses seis pontos de alerta, 2,5 hectares estão localizados em João Pessoa. Já em Alagoa Nova, foram apreendidos um galão com 20 litros de veneno e cinco vaporizadores, material usado para suprimir mata remanescente.

Vinte litros de veneno e cinco vaporizadores foram apreendidos durante operação 'Mata Atlântica em Pé'. / Clovis Porciuncula

Para Wanderlei Pignati, doutor e pesquisador do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (NEAST), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o uso e abuso de agrotóxicos pelo agronegócio ecocida demonstra as propostas perversas do agronegócio e das indústrias agroquímicas e seus aliados no Executivo e Legislativo, no sentido de aumentarem ainda mais a venda e o uso de agrotóxicos, consequentemente, ampliando a intoxicação da vida (vegetal, animal e ambiental) no território brasileiro”. 

Nesse sentido, também na contramão ao respeito à vida e ao meio ambiente, estão as manobras do Congresso Nacional para aprovar o Projeto de Lei 6.299, mais conhecido como “Pacote do Veneno”, que ainda segue em tramitação na Câmara dos Deputados.

Responsabilização

Conforme explicou Fabiana Lobo, imagens de satélite geraram 14 alertas no Estado da Paraíba, que passaram por uma triagem dos órgãos de fiscalização locais, uma vez que alguns já tinham sido alvos de autuações. Seis pontos foram fiscalizados pela Sudema e outros três designados para inspeção ao Ibama, que ainda não enviou os relatórios de fiscalização ao MPPB. Nos seis pontos vistoriados pela Sudema foi constatada a supressão ilegal de Mata Atlântica. “A operação na Paraíba foi bastante positiva. Obviamente que o melhor cenário seria chegar nesses pontos de alerta e não detectar que houve o desmatamento ilegal, mas, infelizmente, isso ocorreu. O objetivo da operação era identificar o dano ambiental, fazer cessar o ilícito e responsabilizar de forma administrativa, cível e penal os responsáveis pelo desmatamento de Mata Atlântica de forma irregular. O MPPB e os órgãos de fiscalização alertam também que essa fiscalização não se resume à operação 'Mata Atlântica em Pé' e que se trata de uma ação continuada em defesa do meio ambiente e especialmente em defesa da Mata Atlântica no estado da Paraíba”, disse.

O Bioma

A Mata Atlântica ocupa uma área de 1.110.182 km², equivalente a 13,04% do território nacional, e abriga diversas formações florestais (floresta ombrófila densa, floresta ombrófila aberta, floresta estacional semidecidual, floresta estacional decidual e floresta ombrófila mista, também denominada de Mata de Araucárias), além de ecossistemas associados (restingas, manguezais, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais). Ela está presente nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Goiás.

De acordo com informações do Atlas da Mata Atlântica (estudo realizado desde 1989 pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe, vinculado ao Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação) divulgadas em maio deste ano, houve a redução de 13.053 hectares (130 quilômetros quadrados) desse bioma, entre 2019 e 2020, no Brasil.

Enquanto isso o Legislativo está nem aí...

Na contramão das preocupações do mundo com o meio ambiente, tramita no Congresso Nacional, um projeto de lei para flexibilizar áreas de proteção de rios urbanos em todo país. Trata-se do PL 2510, no qual, os rios urbanos de regiões metropolitanas podem estar à beira de serem menos protegidos. Atualmente sob a lei do Código Florestal, as margens dos cursos d’água tanto urbanos quanto rurais são consideradas áreas de preservação permanente, não podendo ser ocupadas por construções ou empreendimento em uma faixa de 30 a 500 metros, dependendo da característica do rio.

O Projeto de Lei 2510 altera essa autorização para os rios urbanos. Ao invés de serem protegidos pela lei federal, os rios urbanos e de regiões metropolitanas ficam sob competência dos planos diretores e leis de uso do solo municipais, com a decisão recaindo aos conselhos estaduais e municipais de meio ambiente.

O PL 2510 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado Federal. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Darci de Matos (PSD-SC), ao Projeto de Lei 2510/19, do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC).

Manifesto reúne assinaturas contra o PL

Para dar visibilidade aos prejuízos dessa proposta, um manifesto já reúne mais de 60 entidades sociais e ambientais de Minas Gerais, assim como assinaturas de lideranças ambientais de todo o país e também estrangeiras.

No manifesto também é possível acessar a lista completa dos deputados federais que votaram a favor do Projeto de Lei.

 

Edição: Heloisa de Sousa