O Governo da Paraíba anunciou nesta terça (21) o retorno às aulas presenciais na rede pública de ensino, a partir desta quinta (22). De acordo com o governo, o retorno vai acontecer de acordo com o Plano Educação para Todos em Tempos de Pandemia (PET-PB), de forma híbrida e progressiva, com 70% das aulas remotas e 30% presenciais, divididas em fases: a primeira será com os estudantes da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; após 15 dias, retornam os estudantes dos Anos Finais; e com mais 15 dias voltam os estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos. Nesta primeira fase 139 das 668 escolas da Rede retornam ao presencial.
Para o retorno, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia disponibilizou o ‘PDDE Emergencial Paraíba - Programa Dinheiro Direto na Escola’, para transferência de recursos financeiros para as escolas da Rede Estadual de Ensino, e auxiliar nas adequações necessárias, segundo protocolo de segurança para retorno às atividades presenciais, no contexto da situação de calamidade provocada pela pandemia da Covid-19.
No entanto, para o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba esse anúncio foi uma surpresa. "Para surpresa generalizada, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Educação, determinou hoje (21) o retorno das aulas presencias na rede pública do Estado a partir da próxima quinta-feira. Ou seja, com apenas dois dias para que toda a comunidade escolar se organize para isso. O SINTEP-PB, que representa o conjunto dos trabalhadores da rede, não foi informado da medida e, segundo o apurado pelo sindicato, nem mesmo os diretores das escolas. ", disse o sindicato por meio de nota.
“Só retornaremos às atividades presenciais com as escolas totalmente recuperadas e com todas as condições adequadas para um bom funcionamento. Orientamos que os profissionais que forem às atividades presenciais façam uma reunião na escola para verificar in loco se as condições estão em conformidade para um retorno seguro, incluindo a cabine para professoras e professores em cada sala de aula. Isso tudo foi acordado na audiência com o governador, na frente do secretário de Educação. Portanto, solicitamos que se cumpra com a palavra”, afirma Antonio Arruda, coordenador geral do SINTEP-PB.
Segundo SINTEP-PB, das mais de 100 escolas que colaboraram com pesquisa realizada pelo sindicato para diagnosticar as condições de retorno às atividades presenciais, em praticamente todas existem reclamações sobre falta de estruturas básicas, como lavados em quantidade adequada para a nova realidade. Além disso, segundo o Sindicato, a Secretaria de Educação da Paraíba ainda não efetivou a entrega os notebooks aos docentes que foram selecionados no PDDE e só terça (21) foi publicado no Diário Oficial a liberação dos recursos do PDDE (R$ 20 por aluno) para as adequações necessárias em cada unidade de ensino. "Como, então, seria possível às direções escolares adquirir os materiais, se este recurso sequer entrou nas contas bancárias das escolas?!", questiona o SINTEP-PB, que afirma que trabalhadores e trabalhadoras em educação só devem proceder ao efetivo retorno às atividades presenciais, com o cumprimento dos protocolos de biossegurança.
Edição: Heloisa de Sousa