O impacto econômico da pandemia causada pela Covid-19 atingiu diretamente o trabalho dos artistas, que por conta dos decretos de isolamento social, ficaram impedidos de exercer sua profissão e garantir seu sustento.
Desde 2020, ainda diante do início dos novos casos, a deputada estadual Estela Bezerra vem se posicionando para garantir auxílio financeiro para as trabalhadoras e trabalhadores da cultura. Nesta terça-feira (23), o projeto de lei 1839/2021, que o Institui o Programa Cultura Virtual, foi aprovado por unanimidade na ALPB.
De acordo com o programa, o Governo do Estado, através dos órgãos responsáveis, deverá realocar as verbas dos eventos presenciais que foram cancelados em virtude da pandemia. Se trata de orçamento já aprovado na LOA, reservados para as ações culturais. O projeto também prevê que a Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba irá definir, em parceria com os mecanismos culturais, o formato dos eventos, e o meio de exibição. O projeto de lei agora segue para ser sancionado ou vetado pelo governador João Azevedo.
Para a deputada Estela, é o setor cultural que está garantindo a saúde mental e o conforto de quem está enfrentando o confinamento. “O executivo estadual tem o compromisso de acolher essa demanda, visto que a cultura e a arte têm um grande papel na identidade de um povo, de uma nação e de um estado”, disse a deputada, enfatizando a preocupação com esse setor desde o início da pandemia.
Dina Faria, produtora cultural e ativista da cultura na Paraíba, avalia que o projeto vem para suprir uma demanda que não foi contemplada. “Sabemos que a aplicação da Lei Aldir Blanc foi um pequeno balão de oxigênio, porém temos uma ineficiência gigantesca do Estado da Paraíba na execução dos recursos: mais de 19 milhões de reais que ficaram na conta da Secult e deixaram de ser injetados na economia do Estado”, lamenta.
Para Gildemar Pontes, escritor, poeta e professor de Literatura da UFCG, os artistas são trabalhadores como quaisquer outros e merecem a dignidade de ter seu ganha pão assegurado pelo governo do estado. “Qualquer lei, venha de onde vier, que favoreça a classe artística num momento tão delicado da vida brasileira, em função da pandemia do Coronavirus, deve ser defendida por todos os setores progressistas e por todos que realizam ou usufruem da arte”.
Del Santos, percussionista que atua em diversos grupos musicais de João Pessoa, avalia que o projeto é de extrema importância para o setor, que passa por uma grave crise financeira e econômica. “Infelizmente, a maioria esmagadora dos artistas está com sérias dificuldades para conseguir ‘o pão de cada dia’. Quem tira seu sustento apenas da cultura, está passando muita necessidade”.
“Esse projeto nos dá segurança e viabiliza a realização de eventos culturais por meio virtual, e possibilita continuar levando arte e alegria, de forma segura para o público que precisa ficar em isolamento social neste momento”, declarou Del, que também reconheceu a atuação do mandato da deputada Estela, “sempre manteve o diálogo, e um olhar atento e sensível para não só para o setor cultural, entre outros”.
Com assessoria da Deputada Estadual Estela Bezerra
Edição: Heloisa de Sousa