Um 14º salário emergencial para aposentados e pensionistas do INSS poderá ser votado pelo Senado Federal ainda este ano. A votação pelo sistema virtual deve ser pautada para os próximos dias. O projeto surgiu através de uma ideia legislativa publicada no Portal da Cidadania que conseguiu a aprovação de 20 mil assinaturas. A sug11/2020 teve parecer favorável do presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim, que a transformou no Projeto de Lei 3.657/2020.
Esta é a primeira vez que um senador adota uma sugestão de projeto do portal. A ideia foi apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves, que a justificou pelo socorro prestado aos aposentados com o adiantamento do 13º salário ainda no mês de maio. Desta forma, em dezembro eles não terão este aumento no orçamento. Foi publicada pelo advogado no dia 29 de maio e, no dia 6 de junho, já havia conseguido os 20 mil apoiadores necessários para ser analisada como sugestão pela CDH.
Em razão da pandemia, as votações nas comissões estão suspensas e as deliberações do plenário estão sendo feitas de maneira remota. A votação da sugestão depende da volta dos trabalhos presenciais ou da decisão de fazer votações remotas nas comissões, motivo pelo qual o senador adotou o projeto. Paim explicou que a maioria dos aposentados teve as despesas aumentadas em razão da crise gerada pela pandemia e “no Brasil cerca de 10 milhões de famílias dependem da renda dos idosos para sobreviver”.
Para ele este ganho adicional não será um benefício somente para os aposentados e pensionistas. "O dinheiro destinado aos segurados e dependentes retorna muito rápido para o comércio em geral, possibilitando um aquecimento na economia nacional já no início de 2021 e podendo assim alavancar outros setores", explicou o senador.
Qualquer cidadão pode apresentar uma ideia legislativa no portal e-Cidadania. Basta se cadastrar, acessar a página das Ideias Legislativas e enviar a proposta. As ideias ficam abertas por quatro meses para receber apoios. Se nesse prazo conseguir 20 mil apoios, a ideia é encaminhada para a CDH e se transforma em sugestão legislativa. Se a comissão aprovar, a sugestão passa a ser um projeto de lei e é analisada da mesma maneira que os projetos apresentados pelos senadores.
* Com informações da Agência de noticias do Senado Federal
Edição: Marcelo Ferreira