O Porto de Cabedelo será o o primeiro Terminal Pesqueiro do Brasil a ser privatizado. A decisão foi tomada em uma web-conferência realizada na manhã desta quarta-feira (20), entre o prefeito Vítor Hugo Castelliano e representantes do governo federal, onde os trâmites foram definidos. Participaram da reunião, além do prefeito Vítor Hugo, Lúcio Matos, Superintendente do Ministério da Agricultura na Paraíba, Thiago Caldeiras e Leonardo Maciel, representantes do Programa de Parcerias e Investimentos – PPI, do Ministério da Economia, e Marcelo Neves, Secretário Adjunto de Pesca e Agricultura do Governo Federal no estado.

Reunião virtual, realizada no dia 20 de maio, sobre privatização do Terminal Pesqueiro de Cabedelo (PB) / Prefeitura de Cabedelo

O lançamento do edital de leilão para chamamento das empresas interessadas está previsto para acontecer no dia 25 de setembro, com previsão de assinatura do contrato para 14 de outubro e início das operações para janeiro de 2021.

A previsão, segundo o prefeito, é que haja um investimento, por quem arrebatar o terminal, de cerca de R$ 8,5 milhões para a reforma do terminal, além do lance mínimo de R$ 1 milhão no leilão que definirá a outorga de concessão de exploração comercial do local durante 20 anos. O município de Cabedelo ficará com a arrecadação de impostos, como o ISS, sobre os futuros contratos.

Uma audiência pública virtual, está prevista para a próxima segunda-feira (25), às 14 horas, ato que vai marcar o início do processo e das discussões acerca do tema com a colônia de pescadores e com a sociedade civil cabedelense.

 

Edição: Heloisa de Sousa