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Artigo | De que planeta fome você é?

"O Governo não cumpre sua tarefa fundamental de alimentar seu povo"

Brasil de Fato | João Pessoa (PB) |
"Como alimentar uma população fragilizada pelos períodos de pouca renda e fome, se as reservas estratégicas de alimentos do Governo foram praticamente extintas?" - Leonardo de França

O desabastecimento de produtos básicos de alimentação na casa das famílias brasileiras é a realidade que assombra a vida do povo há dolorosos anos. A fome assola parte da população brasileira e não é de hoje. Quem fecha os olhos para tal realidade, tem nas mãos o peso da fome que mata.

Em meados dos anos 2000, no Brasil, o projeto de acabar com a fome era construído e colocado em prática. A reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), no Governo Lula (2003), deixava claro que, naquele Brasil, a fome não teria vez. Isso porque o CONSEA, formado por parlamentares, pesquisadores e membros da sociedade civil, juntos ao Governo Federal, pensariam medidas de combate à fome e de garantia nutricional para a população brasileira.

Conselho este, que construindo junto à grande força dos programas sociais, como o Fome Zero e o Bolsa Família, resgatava o sentimento de que dias bons estavam por vir. As estatísticas desses anos comprovam a eficácia de uma gestão que governava no combate à fome e à pobreza e que tinha como objetivo garantir não só comida na mesa dos trabalhadores, mas comida de qualidade.

Nesses anos, após séculos de descaso, o Brasil saiu do chamado “Mapa da Fome”, no relatório global da Food and Agriculture Organization (FAO) publicado em 2014. De acordo com esse estudo, entre os anos de 2002 e 2012, o Brasil reduziu em 82% a população em situação de subalimentação. Nesse momento, vivia-se no Brasil um planeta de pouca fome. Nesse país, a fome não tinha lugar na mesa das famílias.

Os anos de insegurança alimentar estavam mais próximos do que gostaríamos que estivessem. Passados quase quatorze anos de um governo pró-vida e anti-fome, se estabelece no Brasil uma política neoliberal caracterizada pela valorização do lucro em detrimento da vida da população mais pobre. Desde o Governo de Michel Temer (2016), não apenas o CONSEA foi alvo do sucateamento, os programas que garantiam a reserva estratégica de alimentos para o Brasil começou a ser reduzida drasticamente. Os programas sociais de assistência à vida começam a ficar enfraquecidos. Os traços da pobreza rapidamente se tornam mais evidentes e aumentam no cenário catastrófico do Governo Bolsonaro.

A política estabelecida no atual governo desestabiliza o que já tinha sido construído de combate à fome e retorna a estaca zero. A extinção do CONSEA no primeiro dia no novo governo, o desmonte de órgãos como a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), afeta diretamente a soberania alimentar, a produção e a distribuição de alimentos, e com isso os pequenos agricultores, que são os principais responsáveis pela manutenção da diversidade alimentar e nutricional da população. Visto que, o agronegócio fomentado pelo Governo Bolsonaro, investe mais na produção de commodities do que na alimentação do povo brasileiro.

O sucateamento de tais órgãos compromete a capacidade governamental de combater possíveis crises, como a crise sanitária que se estabeleceu pela pandemia do COVID-19 e que já é promoveu um agravamento da crise social, política e econômica que o Brasil já vivia.

A situação das pessoas em vulnerabilidade social se agravou e o combate à fome é central para que a vida se mantenha. Como alimentar uma população fragilizada pelos períodos de pouca renda e fome, se as reservas estratégicas de alimentos do Governo foram praticamente extintas? O Agro, tão exaltado e financiado, cumpre sua função de alimentar o mundo? Quais as estratégias de combate à fome o Governo Bolsonaro tem? As respostas para essas perguntas já sabemos. Quem desestrutura programas de combate à fome e desencoraja a produção de alimentos saudáveis, deixa claro seu compromisso com a vida: nenhum.

Hoje, somos o planeta fome Brasil! Entretanto, não deve ser vislumbrada uma sociedade de miseráveis como já fomos um dia. O adiamento dessa situação não partirá do Governo Federal, mas sabemos que a estratégia mais concreta que temos neste momento é a solidariedade construída por organizações populares que organizaram, rapidamente, uma grande mobilização para evitar a morte das pessoas em decorrência da ausência de alimentos. São esses mesmos movimentos que resistem a um Governo que criminaliza e mata todos os dias. A solidariedade é um valor central dessas organizações e movimentos, e nunca foi tão importante colocá-la na linha de frente no combate a uma pandemia.

Os movimentos sociais do campo, como o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), deixam claro em mais uma iniciativa solidária de doação de alimentos nesse contexto pandêmico, que a produção de alimentos sem veneno, justos e sem exploração, é a única capaz de garantir a comida na mesa de quem não tem nem água nem água potável para beber. O pequeno agricultor é quem garante comida em quantidade e qualidade para todas e todos durante o ano inteiro. Enquanto o Governo não cumpre sua tarefa fundamental de alimentar seu povo, as trabalhadoras e os trabalhadores do campo assumem esse compromisso e são os grandes responsáveis em um momento de caos sanitário, em manter as pessoas vivas e sem fome.

O combate à fome parte de quem nunca corroborou com as desigualdades desse país, mas sempre a combateu. A saída será do povo e para o povo. Apenas assim, o nosso planeta não será mais o Planeta Fome.

*Militante do Levante Popular da Juventude

Edição: Heloisa de Sousa