BUSCANDO EXPLICAÇÕES

Sintep-PB alerta professores para erros em salários neste mês de março

Algumas demissões de prestadores de serviço também foram registradas

Redação BdF - PB

Brasil de Fato | João Pessoa (PB) |

27 de março de 2020 às 20:23

Campanha do Sintep de Alerta para Professores - Divulgação

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB) publicou hoje (27), uma nota alertando os professores para que confiram seus contracheques do mês de março. Foram identificados vários problemas como o de vencimentos com até 30% a menos, falta de pagamento da bolsa de desempenho docente e desligamento de servidores prestadores de serviço com pagamento de menos de 80% do salário, sem aviso prévio.

Com relação a esses fatos, o secretário de educação do Governo do Estado da Paraíba, Cláudio Furtado, disse que: "O que houve foi que, com a posse, este ano, dos 1.000 professores aprovados no último concurso, prestadores de serviços foram substituídos por professores efetivos. Outra situação foi que alguns gestores escolares não cadastraram os professores no Sistema Saber, sistema que registra várias atividades da escola, entre elas, informa quais professores estão em sala de aula para que seja gerada a folha de pagamento. Nesse segundo caso, as correções já estão sendo feitas".

Ele ainda orientou que qualquer docente que tenha dúvidas sobre seu salário ou situação profissional possa entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos – GRH da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia pelo e-mail: [email protected] ou pelo whatsapp: (83) 3612-5656

Sobre essa questão, o coordenador geral do Sintep, Antônio Arruda, falou ser necessário e importante que a Secretaria de Educação possa publicar nas redes sociais, de forma transparente, um posicionamento sobre o acontecido, e disse: "não temos como resolver nada presencialmente, todos nós estamos nos preservando, em quarentena, então era importante o secretário se posicionar pelas redes".

Antônio Arruda disse também que é preciso chamar a atenção dos professores e professoras para que todo procedimento de ordem administrativa com a secretaria de Educação seja feito por escrito, para que cada um e cada uma, fique certificado dessa situação. "Na verdade, desde o início do ano letivo que estava tudo desmantelado, foi uma irresponsabilidade do governo ter iniciado o ano letivo antes do carnaval, muitos professores não sabiam nem onde dariam aulas. O pessoal saiu correndo atrás de escola para dar aulas", afirma o coordenador geral do Sintep.

E completou: "É lamentável a forma como a Educação vem sendo tratada por esse governo. É o primeiro governador que até hoje não recebeu o Sintep. Nós fomos tratados muito bem, sempre pelos secretários de Educação, desde Aléssio até Cláudio, mas o governador não nos recebe, nem resolve nossas questões".

Sobre as demissões de funcionários que eram prestadores de serviço, Antônio Arruda fez uma crítica dura dizendo ser desumano por parte do governo, demitir nesse momento."Defendemos que o prestador de serviço precisa ter um contrato - o que não ocorre - mesmo assim se houvesse um contrato e se ele estivesse para vencer neste período de quarentena, caberia ao governo prorrogar esse contrato. Porque onde uma pessoa numa situação como essa, vai encontrar emprego?", indagou.

Para Felipe Baunilha, também da Diretoria do Sintep, este é um momento de sensibilidade social e por isso "cobramos do Governo do Estado da Paraíba que seja feita a regularização do pagamento até o dia 10/04, através de uma folha extra. É uma questão de respeito ao servidor, os professores e professoras não podem arcar com o ônus de erros da Secretaria", pontuou Baunilha.

Outra questão que o SINTEP está cobrando é a readmissão dos prestadores de serviço que foram demitidos, mesmo estando em sala de aula. “Mais de 100 prestadores de serviço estão em sala de aula por demanda da escola, não existem professores concursados nestas escolas. O governo deve reestabelecer o emprego dos prestadores, já em abril, até que seja realizado novo concurso para suprir as vagas”, concluiu Baunilha.

O Sintep-PB publicou em seu site uma série de orientações para os professores e professoras que necessitarem pedir retroativos ao governo, confira abaixo:

Retroativo de vantagens salarias dos docentes da rede, que estão em exercício, mas que tiveram problemas na folha de pagamento do mês de março/2020

- O servidor deve solicitar do gestor da escola a emissão de uma declaração de efetivo exercício e assiduidade (já que não há possibilidade de tirar cópia da folha de ponto). OBS: Na declaração, deve constar sua função, disciplina e carga horária na escola.

- Solicitar, via e-mail ou WhatsApp das Gerências Regionais, até terça-feira (31/03), o pagamento retroativo das vantagens não implantadas. Na solicitação o servidor deve anexar seu contracheque do mês de março, a declaração do gestor escolar e a cópia (prints) dos registros de aula no SABER. Para os casos dos servidores que trabalha em unidade em que não há preenchimento do SABER, esta informação deve constar na declaração do gestor.

- A GRE irá unir todas as solicitações dos servidores, remetendo para a sede da SEECT (NUMOP/SEECT) para análise, validação e elaboração das correções, caso haja.

Retroativo dos dias trabalhados dos prestadores de serviço que tiveram encerramento de contrato no mês de março/2020 e solicitação de reativação de contrato

- O profissional deve solicitar do gestor escolar a emissão de uma declaração de efetivo exercício e assiduidade no mês de março (já que não há possibilidade de tirar cópia da folha de ponto). OBS: Na declaração, deve constar sua função, disciplina e carga horária na escola.

- O profissional deve solicitar do gestor escolar a emissão de uma declaração de necessidade do contrato profissional para sua disciplina na unidade escolar, justificando a manutenção do seu contrato.

- Solicitar, via e-mail ou WhatsApp das Gerências Regionais, até terça-feira (31/03), anexando ofício do gestor escolar.

- A GRE irá unir todas as solicitações dos servidores, remetendo para a sede da SEECT (NUMOP/SEECT) para análise, validação e elaboração das correções, caso haja.

Lista de e-mails das Gerencias Regionais

1ª GRE: [email protected]

2ª GRE: [email protected]

3ª GRE: [email protected]

4ª GRE: [email protected]

5ª GRE: [email protected]

6ª GRE: [email protected]

7ª GRE: [email protected]

8ª GRE: [email protected]

9ª GRE: [email protected]

10ª GRE: [email protected]

11ª GRE: [email protected]