Em meio a polêmica instalada no Brasil sobre a pandemia do Coronavírus, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) colocou em pauta na tarde desta terça (17), em caráter de urgência, a reforma da previdência estadual. O presidente da Assembleia, Adriano Galdino, colocou para ser votado o Projeto de Lei Complementar 12/2019, que foi alvo de várias manifestações contrárias a proposta, e acabou sendo aprovada pela maioria dos deputados da ALPB.
Confira os deputados e deputadas que votaram a favor da Reforma da Previdência da Paraíba:
1) Adriano Galdino- PSB
2) Anderson Monteiro- PSC
3) Anísio Maia- PT
4) Branco Mendes- Podemos
5) Buba Germano- PSB
6) Cabo Gilberto- PSL
7) Caio Roberto- PR
8) Camila Toscano- PSDB
9) Chió- Rede
10) Cláudio Régis- PP
11) Doda de Tião- PTB
12) Dr. Taciano Diniz- Avante
13) Dra. Jane Panta- PP
14) Dra. Paula- PP
15) Edmilson Soares- Podemos
16) Eduardo Carneiro- PRTB
17) Felipe Leitão- DEM
18) Genival Matias- Avante
19) Inácio Falcão- PCdoB
20) Jeová Campos- PSB
21) Jutay Meneses- Republicanos
22) Lindolfo Pires- Podemos
23) Manoel Ludgério- PSD
24) Moacir Rodrigues- PSL
25) Nabor Wanderley- Republicanos
26) Pollyanna Dutra- PSB
27) Ricardo Barbosa- PSB
28) Tião Gomes- Avante
29) Wilson Filho- PTB
Seis emendas foram acatadas pelos deputados a partir do pleito das categorias que compõem o Fórum de Servidores Estaduais da Paraíba, no entanto, várias entidades sindicais, que estão construindo um amplo espaço em defesa das empresas e serviços públicos, da Soberania e do Brasil, criticaram veementemente a posição de negociata do Fórum de Servidores Estaduais da Paraíba e de alguns deputados ligados ao campo de esquerda.
Os deputados aprovaram a Reforma em votação de dois turnos. Apenas a deputada estadual Cida Ramos (PSB) votou contra o projeto de reforma da previdência. A deputada Estela Bezerra (PSB) não estava presente na sessão ordinária por questões de saúde e disse que a reforma da previdência não estava prevista, tendo entrado em pauta de última hora, em caráter de urgência.
Tamanho foi o desrespeito da votação, que durante o segundo turno, o presidente Adriano Galdino avisou que, quem fosse contra ficasse de pé, antes que Cida Ramos (PSB) conseguisse se manifestar, por causa de sua deficiência física, ele encerrou a votação e a ainda disse que a deputada não teria ficado de pé a tempo porque não quis. A parlamentar protestou e enfim conseguiu votar contra a reforma da previdência, também, em segundo turno.
Já o deputado Walber Virgulino (Patriota) também votou contra a reforma estadual, no entanto, defensor ferrenho da reforma da Previdência de Bolsonaro (Sem Partido), o parlamentar votou de forma incoerente com sua trajetória e posições políticas.
O texto final da reforma, só vamos conhecer nesta quarta (18), no entanto, entre as modificações está o aumento da alíquota de contribuição de 11 para 14%. As propostas de emendas da Reforma da Previdência Paraibana serão analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa da Paraíba.
ALPB só volta a funcionar em 2 de abril
No final da sessão ordinária, a Assembleia aprovou um Projeto de Resolução para seguir a determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS) e suspender todas as atividades legislativas e administrativas no Poder Legislativo Paraibano com o objetivo de prevenir e conter a propagação da pandemia do coronavírus.
Segundo a matéria, “ficam suspensas todas as atividades legislativas e administrativas desta Casa por 14 (quatorze) dias, a partir do dia 19 de março de 2020, retornando suas atividades no dia 02 de abril de 2020″. O projeto diz ainda que esse prazo pode ser prorrogado a depender do controle da pandemia no Estado.
Para o presidente Adriano Galdino, neste momento em que o mundo enfrenta uma pandemia, é necessário a união de todos em prol do bem coletivo, no entanto, esqueceu do bem coletivo quando votou a reforma da previdência estadual, que afeta a vida dos servidores da Paraíba, em um momento em que estes estavam tentando defender suas vidas contra o Coronavírus.
Edição: Heloisa de Sousa