O Tribunal de Justiça da Paraíba notificou os servidores municipais da Educação de Santa Rita nesta segunda-feira (10) afirmando ilegalidade da greve iniciada na última quinta-feira (06). De acordo com  o documento, o sindicato não cumpriu os requisitos legais para deflagrar greve, considerando-a abusiva. 

Segundo os Sinfesa - Sindicato dos Funcionários da Educação Municipal de Santa Rita, os trabalhadores reivindicam reajuste salarial, além da atualização e pagamento do terço de férias, que está em atraso há três anos. 

José Farias, presidente sindicato, informou que  amanhã, terça feira (11) acontecerá uma Assembleia para decidir se a greve será mantida ou suspensa; em caso de continuação, há risco de multa. 

A Prefeitura alega que vem cumprindo os direitos e garantias dos profissionais da categoria no último triênio e que os dados podem ser atestados pelo Tribunal de Contas do Estado. A legislação Federal determina que nenhum professor pode receber menos que o piso nacional obedecendo a carga horária e sistema de trabalho. Em Santa Rita, o sistema municipal é de 25 horas e não 40 horas semanais, e a remuneração devida é paga proporcionalmente.
Os servidores contestam as alegações da Prefeitura e afirmam que na Assembleia de amanhã, o indicativo é para a radicalização da greve.

 

Edição: Cida Alves